João Gilberto, ícone da bossa nova, defendeu o direito moral sobre suas obras em disputa judicial contra a EMI, evidenciando sua influência duradoura na música brasileira e global.
Cooperativas são sociedades civis sem fins lucrativos, regidas pela Constituição e leis específicas, podendo oferecer diversos serviços e produtos através de gestão democrática e participativa.
Oficiais consulares acessam uma rede de bancos de dados interconectados para revisar históricos de visto, decisões anteriores e aplicam avaliações de risco usando algoritmos, além de utilizar listas de observação para identificar potenciais ameaças ou fraudes.
Dando um passo além do que já havia sido previsto em matéria de compartilhamento de dados fiscais no bojo da LC 199/23, esse novo normativo alcança entidades privadas e efetivamente obriga o fornecimento de dados fiscais sigilosos, mediante requisição.
Esteroides anabolizantes são substâncias similares à testosterona usadas via oral (oxandrolona, estanozolol, metandrostenolona, oximetolona) ou injetável (decanoato de nandrolona, cipionato de testosterona). Amplamente usados para aumentar massa muscular, podem causar dependência e efeitos adversos graves.
Examina-se a vulnerabilidade das pesquisas eleitorais à manipulação e seus impactos na opinião pública. Através de uma análise, revelamos padrões de distorção metodológica, explora-se suas consequências sociopolíticas e propõe-se medidas para fortalecer a integridade desses instrumentos democráticos.