6.dez.2023
6.dez.2023
2023... em alguns números do trabalho
Previsões de especialistas para 2023 falharam, principalmente no mercado de trabalho. O dólar e o INPC mostraram variações diferentes das estimativas iniciais, mantendo-se relativamente estáveis.
6.dez.2023
O futuro da advocacia: para onde iremos?
Compreendendo a relevância da valorização da advocacia, que abrange o cuidado com os profissionais e a ampliação do mercado de trabalho, destaca-se a necessidade de representatividade.
6.dez.2023
Democracia em ameaça: a PEC 8/21 e o acirramento da crise institucional
Causa espanto que, quando as instituições falham no diálogo, o povo se perde; e, quando o povo se perde, o autoritarismo costuma ecoar como uma voz sinistra de reestabelecimento da ordem
6.dez.2023
A relação jurídica de servidão imobiliária
A servidão é uma relação jurídica que surge da dependência entre imóveis para obter utilidade, ilustrada pela causa, criação e efeito na ordem lógica.
6.dez.2023
VIA execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade
A hipoteca diminuiu com o surgimento da alienação fiduciária; a lei 14.711/23 tenta resolver a morosidade com uma execução extrajudicial similar à alienação fiduciária.
6.dez.2023
O direito ao cuidado e a proteção de pessoas com deficiência
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, estabelecido pela ONU em 1992, visa promover consciência dos direitos. O reconhecimento pelo STF (RE 1237867) expandiu o direito de servidores estaduais e municipais a jornadas reduzidas para cuidar de familiares com deficiência, equiparando-os à lei 8.112/90.
6.dez.2023
PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias
A lei 8.975/95 regula concessões com possibilidade de receitas alternativas para reduzir pedágios. A discussão atual envolve se as receitas financeiras dessas concessões devem seguir regime cumulativo ou não cumulativo para as contribuições ao PIS e à COFINS.
6.dez.2023
Regulamentada pelo MTE a igualdade salarial entre gêneros
A Portaria 3.717/23 do Ministério do Trabalho regulamenta a igualdade salarial entre gêneros em empresas com mais de 100 funcionários, exigindo relatórios semestrais de transparência salarial e disponibilizando uma plataforma para denúncias de desigualdade de remuneração.
6.dez.2023
Justiça determina cirurgia para paciente idosa com tumor de Warthin negada pelo plano de saúde
Paciente idosa obtém vitória contra o plano de saúde ao garantir cirurgia negada para Tumor de Warthin. Decisão destaca a autonomia do médico e do paciente na escolha do tratamento e impõe multa diária, redefinindo o equilíbrio de poder no acesso à saúde
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