18.mar.2025
18.mar.2025
Processos admissionais - O que as empresas precisam compreender
Negligenciar processos admissionais pode gerar passivos trabalhistas. Exigências precisam ser justificadas pela função e respeitar a realidade operacional da empresa.
18.mar.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da aplicação das normas processuais (arts. 16 a 19)
O art. 16 do anteprojeto reflete o art. 13 do CPC, destacando a validade espacial interna e a aplicação de tratados internacionais, além de regulamentar a aplicação temporal da lei processual no direito trabalhista.
18.mar.2025
Art. 50 do Código Civil na jurisprudência do TJ/SP
O TJ/SP exige provas robustas para aplicar o art. 50 do CC, desconsiderando a personalidade jurídica em casos de abuso ou confusão patrimonial.
18.mar.2025
Saúde e segurança no trabalho da mineração no contexto da transição energética justa
O seminário "Direitos Humanos e Empresas" debateu desafios da transição energética justa, destacando aposentadoria especial e proteção térmica para mineradores.
18.mar.2025
Tributação progressiva do ITCMD
A tributação progressiva visa ajustar impostos conforme a capacidade contributiva, mas, muitas vezes, acaba sendo usada para arrecadação, como no caso do ITCMD.
18.mar.2025
O que o oficial consular vê na tela quando insere o número do passaporte do requerente de visto?
O oficial consular tem acesso a um vasto banco de dados sobre o requerente de visto. Informações honestas e claras são cruciais para aprovação.
18.mar.2025
CID F19 aposenta: Quais os requisitos e como solicitar
A CID F19 pode garantir aposentadoria por invalidez se causar incapacidade permanente para o trabalho. Requer laudos médicos e perícia do INSS.
18.mar.2025
Glosa médica e descumprimento contratual - Quando a judicialização se torna necessária
A glosa médica ocorre quando um plano de saúde nega indevidamente o pagamento de um procedimento já autorizado, prejudicando financeiramente o médico. Essa prática configura descumprimento contratual, sendo passível de cobrança judicial.
18.mar.2025
A verdade é a mentira mais astuta: Uma explorativa das áreas cinzentas da realidade
A reflexão sobre a verdade e a mentira revela a complexidade das relações humanas, onde verdades parciais e mentiras astutas se entrelaçam em comunicação e psicologia.
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