5.dez.2023
5.dez.2023
10 pontos para você considerar empresarialmente para 2024 em um país polarizado chamado EUA
Sobreviver a 2023 deixou marcas físicas, emocionais, psicológicas e financeiras; a pandemia gerou um desequilíbrio marcante na humanidade, com consequências que afetam a todos.
5.dez.2023
O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem - Parte 3
O acordo de sócios é crucial para a estabilidade do escritório, porém muitas firmas negligenciam sua atualização, resultando em documentos esquecidos e pouco revisados ao longo do tempo.
5.dez.2023
Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens
A lei 14.611/23 buscou promover igualdade salarial entre gêneros, aguardando regulamentação para efetivar seus propósitos; o decreto nº 11.795 do governo, publicado em 23 de novembro, tentou regular os mecanismos de transparência salarial para atender a essa lei.
5.dez.2023
Contratos bancários digitais e o aumento dos golpes e fraudes: a instituição financeira tem o dever de indenizar a vítima?
Os serviços online se tornaram comuns, substituindo a necessidade de deslocamento físico para transações. No entanto, surgem debates sobre a validade dos contratos eletrônicos, enquanto estudos indicam que 87% dos brasileiros realizam transações financeiras pelo celular, conforme pesquisa da Kantar IBOPE Media em 2022.
5.dez.2023
Uso de depósito judicial para pagar precatório federal é solução pendente de lei
A decisão do STF sobre depósitos judiciais para pagar precatórios gerou debates sobre a possibilidade da União fazer o mesmo, envolvendo aspectos constitucionais e técnicos complexos, já que não há autorização expressa para isso na legislação atual, exigindo uma possível mudança legislativa estruturada para respeitar os limites constitucionais.
5.dez.2023
PEC que limita os poderes do STF
O Senado aprovou a PEC 8/21 com modificações, excluindo propostas sobre pedidos de vista e mandatos dos ministros do STF. A versão aprovada veta decisões individuais que suspendem leis, gerando debate sobre a independência dos poderes, contestada pelo STF.
5.dez.2023
A revisão criminal
A revisão criminal não é o instrumento adequado para a reapreciação de teses já afastadas por ocasião da condenação definitiva, e não comporta a reanálise do conjunto fático e probatório, ou seja, não deve ser utilizada como segundo recurso de apelação.
4.dez.2023
A assinatura digital e seus fundamentos juridicos
A "despapelização" implica a substituição de registros físicos por versões digitais, uma tendência notável no campo jurídico, incluindo processos judiciais e assinaturas eletrônicas, refletindo avanços tecnológicos e digitais para advogados.
4.dez.2023
Inteligência artificial na prática do Direito Penal: uma revolução em andamento
A introdução da inteligência artificial no direito penal redefine a análise, julgamento e defesa de casos criminais, levantando questões sobre seu papel, benefícios, substituição humana e impacto nos julgamentos e no trabalho dos advogados.
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