4.dez.2023
4.dez.2023
Hipóteses nas quais será devido o reembolso pelo plano de saúde
O reembolso em planos de saúde garante aos beneficiários a restituição de despesas médicas, mas requer o conhecimento e cumprimento das normas, incluindo a apresentação de comprovantes, limitada à solicitação do próprio beneficiário ou seu representante legal para proteger a confidencialidade dos dados.
4.dez.2023
Entendendo o auxílio-acidente: guia completo para trabalhadores
O auxílio-acidente se destaca como um importante benefício previdenciário, oferecendo suporte a trabalhadores que enfrentam limitações após acidentes. Vamos explorar de forma mais abrangente as nuances do auxílio-acidente, considerando as categorias comum e por acidente de trabalho.
4.dez.2023
Precisamos falar sobre o cânhamo: os entraves legais para o desenvolvimento do mercado da Cannabis industrial no Brasil
O mercado da cannabis medicinal no Brasil cresce rapidamente, abrangendo não só a produção e consumo de medicamentos, mas também clínicas especializadas, plataformas de telemedicina, entre outros serviços. Projeções indicam um aumento de 92% em 2023, apontando para um potencial de ultrapassar R$ 1 bilhão em 2024.
4.dez.2023
Juros em financiamentos: O limite da legalidade segundo o Banco Central
No mundo dos financiamentos, a linha entre taxas justas e juros abusivos pode ser tênue. Entenda como a regra dos 50% acima da taxa média do Banco Central se tornou um critério crucial para definir a legalidade dos juros em financiamentos.
4.dez.2023
Ana Hickmann tem direito a prioridade na vara de família? Uma dica para todas as mulheres
Quando o Estado trata com respeito as mulheres em situação de violência, consequentemente trata toda a sociedade com dignidade e Justiça.
4.dez.2023
A assinatura digital e seus fundamentos jurídicos
É preciso destacar que nem todas as assinaturas digitais gozam da mesma fé pública, e considerando este critério, podem ser classificadas em típicas, as quais possuem seu embasamento jurídico em lei ou em atos infralegais.
4.dez.2023
Busca e apreensão de veículos: O que fazer caso o veículo venha a ser apreendido judicialmente
Entenda de uma vez como agir caso seja surpreendido com a apreensão de seu veículo financiado pelo Banco.
4.dez.2023
O que é benefício por incapacidade permanente?
O benefício por incapacidade permanente, antes chamado de aposentadoria por invalidez, passou por mudanças após a reforma da Previdência em 2019. Este benefício do INSS é concedido a quem apresenta incapacidade permanente para o trabalho, com alterações nos critérios de elegibilidade e nos cálculos de valores e pagamentos.
4.dez.2023
Receita Federal e o processo de cruzamento na ECF e os cruzamentos internos dentro do SPED
A Escrituração Contábil Fiscal - ECF é uma das declarações mais importantes entregues pelos contribuintes, onde são declaradas diversas informações fiscais, principalmente relacionadas as apurações do IRPJ e da CSLL.
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