17.out.2024
17.out.2024
A prática do instituto do calendário processual e a celeridade processual
A eficácia do calendário processual no CPC, destacando sua importância para a celeridade judicial e a necessidade de mudança cultural no Judiciário.
17.out.2024
Os sindicatos e a legislação brasileira
Os sindicatos e o seu amparo previsto na legislação brasileira. A defesa dos direitos da classe!
17.out.2024
Por que é inconstitucional a PEC 28/24?
O parlamento não pode suspender os efeitos de decisão do STF em matéria de controle de constitucionalidade das leis. É, sim, inconstitucional!
17.out.2024
Quais são os tipos de créditos tributários que podem ser recuperados?
Diferentes tipos de créditos tributários que podem ser recuperados por empresas e indivíduos, e como um advogado tributarista pode auxiliar nesse processo.
17.out.2024
A revolução da inteligência artificial: Benefícios e desafios da tecnologia
A velocidade de processamento de informações e dados está revolucionando diversos setores da sociedade, impactando áreas como educação, saúde e transportes.
17.out.2024
A conversão de dívida em participação acionária na recuperação judicial
Comentários sobre a conversão de divida em participação acionária na recuperação judicial como forma de investimento.
17.out.2024
As healthtechs pela ótica jurídica
As healthtechs integram saúde e tecnologia, representando uma revolução jurídica e ética. Esse texto explora o florescimento dessas inovações no Brasil.
17.out.2024
Prisão preventiva e medidas cautelares; Uma abordagem holística do pacote anticrime
A prisão preventiva no Brasil, inicialmente excepcional, tornou-se rotina, gerando debate sobre a antecipação de pena e violação de direitos.
17.out.2024
Instrutor de motocicleta tem direito a adicional de periculosidade?
Análise do acórdão do TST sobre a periculosidade aos instrutores de auto - escolas.
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