27.jun.2024
27.jun.2024
O Édito de Valério e o reconhecimento fotográfico: Que se condene o mais feio
O reconhecimento fotográfico do réu é controverso no processo penal e a sua correta aplicação é imprescindível, sendo inadmissíveis juízos estéticos ou condenações baseadas em percepções pessoais e subjetivas.
27.jun.2024
Partidos políticos 3: Fidelidade partidária
Nem sempre os correligionários estão habituados a seguir as diretrizes dos partidos, e diante disso, podem sim ser punidos, até mesmo com a perda do mandato.
27.jun.2024
As penalidades trabalhista aplicáveis aos empregados e o princípio da gradação
O empregador tem o poder disciplinar para aplicar penalidades como advertência, suspensão e demissão por justa causa, essencial para manter a ordem na empresa.
27.jun.2024
Protegendo herdeiros de dívidas após o falecimento: O papel estratégico da holding familiar
Entenda como uma holding familiar pode ser uma ferramenta eficaz para proteger os herdeiros de possíveis dívidas e responsabilidades financeiras após o falecimento.
27.jun.2024
Gestão patrimonial e direito administrativo: Administrando o patrimônio alheio
A gestão de patrimônio é crucial para valorizar bens públicos ou privados, exigindo conhecimento profundo de direito administrativo para uma administração eficaz e transparente.
27.jun.2024
ICMS e Difal: O equilíbrio delicado entre receita estadual e segurança jurídica
Desvendando os meandros do ICMS e Difal, este artigo explora a complexidade da tributação interestadual no Brasil, destacando os desafios legais e a busca por equilíbrio entre arrecadação estadual e segurança jurídica.
27.jun.2024
Boa-fé na distribuição de lucros: Jurisprudência e prática do direito societário
A posição do STJ reflete uma adesão à literalidade do disposto em contrato social. Todavia, sustenta-se também ser possível demonstrar-se boa-fé por meio da estruturação de acordo de sócios.
27.jun.2024
Mais passado que futuro: Perdão e muito obrigado!
Apesar das decepções e do isolamento, a carreira na magistratura trouxe orgulho e sustento à família, apesar dos arrependimentos e da solidão.
27.jun.2024
Instrumentos nacionais e internacionais na luta contra as mudanças climáticas: O papel do Brasil
A integração de tratados internacionais no Brasil promove o desenvolvimento sustentável, garantindo seu cumprimento e alinhamento com metas globais, especialmente ambientais e de direitos humanos, reforçando a governança climática e o ordenamento jurídico nacional.
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