2.out.2024
2.out.2024
Usufruto de ações e suas implicações
O instituto do usufruto é amplamente utilizado no âmbito dos Direitos Reais. Contudo, quando aplicado a ações emitidas por sociedades anônimas, o usufruto adquire especificações e características próprias que demandam uma análise cuidadosa.
2.out.2024
Por que os Tribunais de Contas podem adotar soluções consensuais?
A partir da discussão em torno da ADPF 1.183 que discute a constitucionalidade da Instrução Normativa 91/22 do TCU, os artigo analisa o microssistema/regime jurídico próprio das soluções consensuais administrativas que se espalha em diversas normas do nosso ordenamento.
2.out.2024
In dubio pro societate e "nemo tenetur se detegere" face ao reconhecimento de pessoas no rito do júri
Paradigma entre o reconhecimento pessoal e In dubio pro societate e nemo tenetur se detegere.
2.out.2024
PL 2978/23: O "match" entre o mercado & a sociedade anônima de futebol (SAF) e a busca pelo "fair play" financeiro
O PL 2978/23 busca aprimorar a governança das SAF - Sociedades Anônimas do Futebol, atraindo investidores por meio de compliance e transparência.
2.out.2024
O jogo da sorte ou a sorte do jogo? O impacto das propagandas e a necessidade de regulamentação
A regulamentação da propaganda de apostas como uma solução mais eficaz e rápida que o banimento, destacando a responsabilidade dos influenciadores.
2.out.2024
Eleições da OAB SP 2024: Atenção às propostas e à composição das chapas
As eleições da OAB SP, realizadas online, são fundamentais para a advocacia paulista, priorizando ética, inovação e a defesa dos direitos.
2.out.2024
O conceito de "obra concluída" na lei 17.202/19
A lei 17.202/19 facilita regularização de edificações em São Paulo, promovendo legalidade e segurança para proprietários.
2.out.2024
Propriedade intelectual nas eleições: Um desafio em evolução
Desafio de proteger direitos autorais no uso de obras em campanhas eleitorais na era digital com o aumento de violações.
2.out.2024
A responsabilidade civil na indicação de investimentos
A responsabilidade civil na indicação de investimentos, distinguindo aconselhamentos privados de serviços profissionais no mercado financeiro.
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