27.jun.2024
27.jun.2024
A solução para os modelos disruptivos no transporte coletivo
Recente decisão da 2ª turma do STJ sobre o "modelo Buser" não representa uma posição definitiva e unânime do Tribunal, e traz à tona debate sobre como a inovação tecnológica requer mudanças e a abertura a novos formatos.
26.jun.2024
Conflitos intraorganizacionais
Conflitos organizacionais são inevitáveis e evoluíram de falhas de comunicação a oportunidades de crescimento criativo, destacando a importância da mediação para resultados mutuamente benéficos.
26.jun.2024
Auxílio-doença para trabalhador rural: Regras e como dar entrada
Guia sobre auxílio-doença para trabalhadores rurais: procedimentos de solicitação, direitos previdenciários e recursos em caso de negativa do INSS.
26.jun.2024
A importância do crédito judicial para empresas importadoras
Aprenda como o crédito judicial pode ser vital para empresas importadoras, garantindo solidez financeira e proteção legal.
26.jun.2024
A enigmática reforma tributária no Brasil
Descortinando a extensa EC/132 com o intuito de concluir os benefícios e as sujeições inerentes às mudanças que ocorrerão até o ano de 2032 - data final da transição.
26.jun.2024
A decisão dos jurados e a inércia do legislador ordinário
A pretensão do artigo é demonstrar que as decisões dos jurados contrariamente às provas dos autos no Tribunal do Júri carece ainda de regramento legal pelo legislador ordinário.
26.jun.2024
Ilegalidade do recolhimento antecipado de ICMS conforme o art. 426-A do RICMS/SP
Consulta tributária 29.852/24 questiona a legalidade do recolhimento antecipado do ICMS em transferências interestaduais de mercadorias, sem base legal clara.
26.jun.2024
A interseção do ESG com o direito penal econômico na prevenção de crimes corporativos e governança sustentável
Direito Penal Econômico se destaca na governança ESG, essencial para responsabilizar empresas e mitigar riscos ambientais e sociais globais.
26.jun.2024
Conceito de ordem e teoria geral do direito
A ordem no direito é fundamental, envolvendo sequência, critério e propósito. Reflete planejamento e organização em contextos jurídicos e sociais.
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