28.fev.2025
28.fev.2025
SaaS 3.0: O que as empresas precisam saber?
Entenda mais sobre este modelo que revoluciona o mercado digital.
28.fev.2025
Embargos de terceiro e dano moral: A análise do REsp 1.703.707
O texto busca analisar a decisão do REsp 1.703.707 e a tentativa de cumulação de pedidos de embargos de terceiro e dano moral.
28.fev.2025
Processo legislativo, comissões permanentes e participação cidadã
A participação cidadã na fase constitutiva do processo legislativo fortalece o Estado Democrático de Direito.
28.fev.2025
Hermenêutica constitucional e a modulação de efeitos no STF
A influência da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da CF, de Peter Häberle, na interpretação das normas constitucionais e na modulação de efeitos das decisões do STF.
28.fev.2025
Compra de veículos usados de pessoa física: Riscos e medidas para prevenção
Para evitar problemas na compra de veículos usados, é essencial analisar tanto as condições do vendedor quanto do bem adquirido.
28.fev.2025
O princípio da insignificância sob a ótica penal tributária
A insignificância em crimes tributários baseia-se em doutrina e jurisprudência, afastando-se de delitos patrimoniais comuns. Fundamenta-se na dignidade humana e no princípio da ofensividade.
28.fev.2025
A (im)possibilidade de extensão dos efeitos do §1º do art. 20-B da LREF sobre os créditos extraconcursais no sistema de pré-insolvência
O alcance dos efeitos da suspensão do §1º do art. 20-B da LREF sobre os créditos concursais e extraconcursais no sistema de pré-insolvência.
28.fev.2025
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência completa 10 anos: Avanços, desafios e o papel do Tribunal de Contas da União
Em 2025, a lei de inclusão da pessoa com deficiência completa 10 anos, com avanços em educação, acessibilidade e trabalho. O TCU contribui na fiscalização e implementação.
28.fev.2025
Os impactos da flexibilização da lei de improbidade administrativa
A consequência imediata das referidas alterações foi a expressiva queda no ajuizamento de novas ações.
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