15.nov.2023
15.nov.2023
Estratégias legais no registro de marcas e proteção de direitos autorais no ambiente digital
O comércio eletrônico e o dropshipping crescem rapidamente no Brasil, especialmente pós-COVID-19, levantando preocupações sobre a proteção de ativos intangíveis, como marcas e direitos autorais, essenciais para a identidade das empresas.
14.nov.2023
A tributação do agronegócio na reforma tributária
O Brasil possui 65% de seu território coberto por florestas, sendo o segundo país com maior área florestal no mundo. Apesar disso, o agronegócio representa um pilar essencial da economia, absorvendo um em cada três empregos no país, contribuindo com 25% da arrecadação de tributos e constituindo metade das exportações.
14.nov.2023
Contrato de trabalho temporário: possibilidades, prazos e direitos dos trabalhadores
O contrato de trabalho temporário atende necessidades complementares ou transitórias das empresas, regido pela lei 6.019/74, envolvendo demandas sazonais. O trabalhador, ciente da temporalidade, presta serviços por prazo determinado, diferenciando-se dos contratos de trabalho por prazo indeterminado.
16.nov.2023
Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?
Observem-se, nos últimos anos, diversos escândalos que afetaram sociedades por ações de capital aberto, inclusive. Em alguns casos, os fatos graves aconteceram com a atuação indevida de diretores jurídicos e de advogados, os quais, em coautoria ou participação, contribuíram para o cometimento de atos ilícitos, de crimes.
16.nov.2023
ChatGPT e o Poder Judiciário: uma ferramenta complementar, não substituta
Em uma economia do conhecimento, a Sociedade 4.0 da Informação já está evoluindo, em alguns países, para uma "Super Sociedade Inteligente" (5.0).
16.nov.2023
Fishing expedition e(m) apreensões de aparelhos eletrônicos: nulidade por ausência de delimitação do objeto
A questão da validade de provas obtidas por "pescaria exploratória" é cada vez menos controversa nos Tribunais Superiores. Esse termo refere-se à violação dos direitos individuais, como intimidade e privacidade, em buscas amplas e sem limitação objetiva.
15.nov.2023
CF, a sociedade bulímica e a inclusão putativa
Neste ano celebram-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. No entanto, a assimetria entre as aspirações constitucionais e a realidade mais se aproximam a um quadro de inclusões putativas e de uma sociedade bulímica descrita por Young.
15.nov.2023
Entenda como o provisionamento bancário pode ser a solução para as dívidas da sua empresa!
Empreender é um desafio constante, e muitas vezes, os empresários se veem enfrentando dificuldades financeiras que ameaçam a sobrevivência de seus negócios. Essa situação é ainda mais crítica quando falamos de dívidas bancárias, pois o banco possui setores de cobrança para ficar te pressionando até que você pague ou faça uma renegociação com condições extremamente abusivas.
15.nov.2023
Um retrato do Brasil real
O Brasil, classificado como a 9ª maior economia do mundo, enfrenta desafios na qualidade de vida da população, devido à pobreza persistente e serviços públicos de baixa qualidade. A alta carga tributária, burocracia intensa e elevada tributação sobre o consumo são destacados como fatores que poderiam limitar o potencial do PIB de US$ 2,0 trilhões, sendo possível um crescimento mais expressivo.
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