Migalhas de Peso

O STF e a "Pejotização": Decisões recentes da Suprema Corte sinalizam mudanças no modelo clássico de vínculo empregatício

27.out.2023

Moisés Campelo

Ainda que não tenha havido uma decisão do Plenário da Suprema Corte sobre o tema, as várias decisões recentes, de ambas as Turmas do Tribunal, representam uma quebra de paradigma em face do modelo tradicional de vínculo empregatício construído ao longo dos anos pela doutrina e justiça laborais.

27.out.2023

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

Trata-se, no final das contas, de sempre revalorizar o senso crítico, um valor que jamais deve ser posto de lado por nossa civilização tecnológica, em que, a cada segundo, se vê alguém debruçado sobre alguma tela, obtendo os mais variados tipos de informação, veiculada de boa-fé ou não.

Base de cálculo do ITCMD deve ser o valor venal do imóvel para fins de IPTU

27.out.2023

Florence Cronemberger Haret Drago e Beatriz Correia Santana Almeida

Ainda em vigor a alteração e o alargamento da base de cálculo do ITCMD pelo decreto estadual 55.002/09, o Fisco estadual vem procedendo inúmeras investidas no sentido de autuar os contribuintes que se utilizam da base de cálculo do IPTU para fins de ITCMD.

Investimento-anjo pode ser solução ou problema. O que fazer para não errar?

26.out.2023

Sérgio Luiz Beggiato Junior

É importante que a empresa investida compreenda que o investidor-anjo não irá apenas emprestar dinheiro, mas terá um papel mais participativo no dia a dia.

Pedido de reembolso nos planos de saúde: uma análise atual, danos e formas de se evitar sua existência

26.out.2023

Marcelle Buainain Villela e Catarina M. Naldi

Constatada a existência de fraude, as operadoras podem promover a negativa de reembolso das despesas apresentadas, bem como entrar em contato prévio com a ANS, a fim de evitar configuração de negativa de cobertura.

26.out.2023

Carolina Margonari

Uma regulamentação específica pode criar um reforço para aplicação da LGPD, favorecendo tanto os titulares como as empresas na relação com os dados pessoais.

Reclamação constitucional, processo e identidades laborais

26.out.2023

Ronaldo Ferreira Tolentino e Simony Braga

Limitar a discussão a quem tem ou não competência é conferir visão míope à temática e negligenciar todo o movimento de mutação que as formas de trabalho têm sofrido desde o último meio século.

STJ decide sobre questões controvertidas em matéria de prescrição em ações reparatórias por danos concorrenciais

26.out.2023

Bruno Lanna Peixoto e Carolina Pagotto Trevizo

Diante do exposto, o julgamento proferido no REsp 2.095.107/SP pelo STJ trouxe diversos esclarecimentos relevantíssimos sobre a prescrição em ações reparatórias por danos à ordem econômica, importando, a depender do contexto fático, na viabilidade da pretensão ressarcitória das vítimas.

Defensoria Pública e a proteção às crianças e aos adolescentes

26.out.2023

Camila Dória Ferreira e Adriana Peres Marques dos Santos

A Defensoria Pública, vê-se, tem desempenhado papel fundamental para a promoção de direitos das crianças e dos adolescentes e na construção de horizontes para implementação de um Estatuto que, efetivamente, garanta a infância - e o sonho - a todos os meninos e todas as meninas do Brasil.

Construção a preço de custo e o princípio da verdade real

26.out.2023

Bruno Maglione e Renan Lopes

É fundamental conhecer as particularidades de cada modelo de negócio e prevenir para que a realidade reflita ao máximo aquilo que foi formalizado no contrato, garantindo assim que o objetivo inicial de todos os contratantes seja atingido sem maiores percalços.

MIGALHAS DE PESO

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É fake news mesmo?

Trata-se, no final das contas, de sempre revalorizar o senso crítico, um valor que jamais deve ser posto de lado por nossa civilização tecnológica, em que, a cada segundo, se vê alguém debruçado sobre alguma tela, obtendo os mais variados tipos de informação, veiculada de boa-fé ou não.

Base de cálculo do ITCMD deve ser o valor venal do imóvel para fins de IPTU

Ainda em vigor a alteração e o alargamento da base de cálculo do ITCMD pelo decreto estadual 55.002/09, o Fisco estadual vem procedendo inúmeras investidas no sentido de autuar os contribuintes que se utilizam da base de cálculo do IPTU para fins de ITCMD.

Investimento-anjo pode ser solução ou problema. O que fazer para não errar?

É importante que a empresa investida compreenda que o investidor-anjo não irá apenas emprestar dinheiro, mas terá um papel mais participativo no dia a dia.

Pedido de reembolso nos planos de saúde: uma análise atual, danos e formas de se evitar sua existência

Constatada a existência de fraude, as operadoras podem promover a negativa de reembolso das despesas apresentadas, bem como entrar em contato prévio com a ANS, a fim de evitar configuração de negativa de cobertura.

Califórnia delete act e data brokers

Uma regulamentação específica pode criar um reforço para aplicação da LGPD, favorecendo tanto os titulares como as empresas na relação com os dados pessoais.

Reclamação constitucional, processo e identidades laborais

Limitar a discussão a quem tem ou não competência é conferir visão míope à temática e negligenciar todo o movimento de mutação que as formas de trabalho têm sofrido desde o último meio século.

STJ decide sobre questões controvertidas em matéria de prescrição em ações reparatórias por danos concorrenciais

Diante do exposto, o julgamento proferido no REsp 2.095.107/SP pelo STJ trouxe diversos esclarecimentos relevantíssimos sobre a prescrição em ações reparatórias por danos à ordem econômica, importando, a depender do contexto fático, na viabilidade da pretensão ressarcitória das vítimas.

Defensoria Pública e a proteção às crianças e aos adolescentes

A Defensoria Pública, vê-se, tem desempenhado papel fundamental para a promoção de direitos das crianças e dos adolescentes e na construção de horizontes para implementação de um Estatuto que, efetivamente, garanta a infância - e o sonho - a todos os meninos e todas as meninas do Brasil.

Construção a preço de custo e o princípio da verdade real

É fundamental conhecer as particularidades de cada modelo de negócio e prevenir para que a realidade reflita ao máximo aquilo que foi formalizado no contrato, garantindo assim que o objetivo inicial de todos os contratantes seja atingido sem maiores percalços.

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