27.out.2023
27.out.2023
Dor nas costas pode se aposentar no INSS?
Seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.
27.out.2023
A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios
Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer.
27.out.2023
A tutela provisória em sede de recurso: hipóteses e requisitos
Apresentando-se a tese recursal não só promissora perante o Relator, mas também de acolhimento com probabilidade bastante acentuada, não haverá de se falar em risco de dano para a concessão de efeito recursal suspensivo, tal como não é necessário perquirir para a concessão de Tutela Provisória de Evidência.
27.out.2023
A advocacia preventiva deve virar uma cultura o quanto antes - Entenda porque você deve adotar ela
A advocacia preventiva pode ajudar a proteger essas relações, assegurando que os contratos sejam claros, justos e legalmente sólidos.
27.out.2023
Planejamento tributário: maximizando benefícios para sua empresa
O planejamento tributário deveria ser considerado uma parte integral da estratégia de negócios de qualquer empresa. Não subestime o poder dessa ferramenta.
27.out.2023
Decisão judicial reconhece que plano de saúde deve fornecer Qarziba para paciente com neuroblastoma
O TJ/PE reconheceu o dever do plano de saúde de garantir a cobertura médica necessária aos seus segurados, de forma que determinou o fornecimento imediato do medicamento Qarziba (dinutuximabe beta) para um paciente com Neuroblastoma.
27.out.2023
O direito ao erro no serviço público
Muitos servidores ou particulares, por serem honestos e terem a "consciência limpa" de que não fizeram nada de errado, confiam no julgamento dos outros e terminam por serem responsabilizados e apenados com o mesmo rigor que aqueles que agem de maneira intencional para lesar a Administração Pública.
27.out.2023
Como escolher melhor o regime tributário para a sua empresa em 2024
Essa é uma das principais dúvidas dos empresários e dos contadores no final do ano. Nessa época, a empresa já tem uma noção do seu desempenho em 2023 e já pode começar a pensar no próximo ano.
27.out.2023
Poliafetividade - Trisais e triação
Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica - mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas - ponto de partida para vários problemas que o ordenamento jurídico terá que resolver em temas como separação, divórcio, dissolução, inventário e outros temas.
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