20.set.2023
20.set.2023
O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?
A centralização das atividades práticas de aprendizagem é uma alternativa bastante interessante para as empresas com diversas unidades no mesmo Município ou no mesmo Estado, que poucas têm conhecimento e que pode ser uma excelente solução para a gestão dos contratos dos jovens aprendizes.
20.set.2023
Modificação no tratamento tributário dos incentivos fiscais
A legalidade da pretensão da União de tributar os incentivos fiscais que foram concedidos pelos Estados e Municípios pode também ser questionada sob a perspectiva de que acarreta violação ao Pacto Federativo e a harmonia entre os Entes Federados, já que a tributação federal reduz o benefício financeiro dos incentivos fiscais estaduais e municipais.
20.set.2023
Prova, perito e negócio jurídico processual
Conceber acordos cujos objetivos sejam, principalmente, os de acelerar e simplificar o feito ou os de criar caminhos mais seguros para que se chegue à verdade dos fatos.
20.set.2023
Apostas esportivas: cartas na mesa
Sites de apostas sediados no exterior terão de constituir empresas no país, passando a cumprir as condições legais estabelecidas pelo Governo.
20.set.2023
Justiça autoriza que candidatos eliminados nos exames de saúde e psicológico do concurso de soldado da PMMG participem de TAF
O direito não socorre os que dormem, e os candidatos que conseguem rever suas eliminações, apenas obtêm o êxito por terem tentado. Se você ainda quer lutar, estamos aqui pra guerrear ao seu lado, e não mediremos esforços para sairmos vitoriosos.
20.set.2023
O crime continuado
O crime continuado é um benefício extrínseco criado pelo legislador para, por política criminal, aplicar, adequadamente, uma pena que seja suficiente para a reprovação e prevenção do crime.
20.set.2023
Provimento 150 CNJ - Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial
As normas do Provimento 150/23, trataram ainda das unidades autônomas em condomínios edilícios, em que estabelece não ser necessária a prévia prova de pagamento das cotas de despesas comuns.
20.set.2023
O Marco Legal dos Games e os impactos para consumidores e indústria
Essa análise e endereçamento de previsões relacionadas ao direito do consumidor não apenas daria completude ao texto, mas também garantiria maior proteção aos consumidores e segurança jurídica aos fornecedores da indústria.
19.set.2023
Quais os efeitos e direitos que os usuários das plataformas WhatsApp e Facebook possuem sobre a condenação em face da Meta
Esses vazamentos de dados iniciaram em meados do mês de setembro de 2018, após as redes sociais acabarem sendo alvas de ataques hackers nas quais foram obtidos acessos às contas de 29 (vinte e nove) milhões de pessoas cadastradas nas plataformas.
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