20.set.2023
20.set.2023
Suposto erro médico no campo da obstetrícia
Artigo destinado aos profissionais do Direito que trabalham com erro médico e a todos os interessados pelo assunto.
20.set.2023
A abusividade na exclusão de dependentes plano de saúde e os direitos do consumidor
O descumprimento pelas operadoras de uma das premissas basilares da boa fé contratual: surrectio.
20.set.2023
Fim do concurso formal para atos de improbidade: Um enigma para a Justiça Eleitoral
Reforma na lei de improbidade: desafios e responsabilidades para a Justiça Eleitoral.
20.set.2023
A cessão de crédito judicial e a autonomia do trabalhador
Respeitar a autonomia do trabalhador é também cumprir um preceito constitucional, que consiste em respeitar, em última análise, a dignidade da pessoa humana.
20.set.2023
O agente de microcrédito pode ser enquadrado como bancário?
O agente de microcrédito não está subordinado a nenhum funcionário de banco, mas sim ao seu supervisor que não é funcionário de nenhum banco, mas sim da empresa terceirizada para a atividade do microcrédito.
20.set.2023
Quero simular a aposentadoria, como faço? Confira!
O próprio INSS oferece uma calculadora gratuita no seu portal para que você consiga fazer essa simulação.
20.set.2023
Adicional de periculosidade para motorista de caminhão
Discussão sobre o adicional de periculosidade para motoristas que trafegam em caminhões com tanque de combustível suplementar ou de fábrica, com capacidade superior a 200 litros, mesmo após a alteração da NR 16, que excluiu essa possibilidade.
20.set.2023
Compensação de crédito tributário reconhecido judicialmente e o prazo prescricional
A limitação imposta pelo art. 106 da IN RFB 2.055/21 padece de inconstitucionalidade, uma vez que a matéria relacionada a prescrição tributária deve ser estabelecida através de Lei Complementar, em atenção ao princípio constitucional da legalidade.
20.set.2023
DIP Financing no Brasil: alternativa para recuperação das empresas
Podemos aguardar muitos debates envolvendo o DIP Financing entre devedor, credores financiadores e demais interessados, bem como envolvendo o crédito em si, para verificação da existência de condições estritamente comutativas e de práticas de mercado.
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