25.abr.2024
25.abr.2024
Pejotização: A estratégia que pode custar caro
A pejotização, prática de contratar via Pessoa Jurídica, traz riscos trabalhistas, sociais e tributários. A reforma trabalhista de 2017 permitiu ampla terceirização, levando à contratação excessiva nesse modelo. Tribunais discutem validade dessas práticas, visando evitar fraudes e "despejotização".
24.abr.2024
Entre ambições e realidades: A polêmica taxação de dividendos de 2024
A implementação da taxação de dividendos apresenta uma dualidade de oportunidades e restrições.
24.abr.2024
Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?
Burnout, síndrome ocupacional debilitante, reconhecida pela OMS. Afeta saúde física e mental. Direitos incluem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
24.abr.2024
Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios
Última semana para solicitar transação tributária em São Paulo conforme lei 17.843/23. Benefício de até 100% de desconto em juros para débitos até 29/4/24. Precatórios podem ser usados na compensação.
24.abr.2024
Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas
Lei 14.811/24 reforça proteção a crianças e adolescentes no Brasil, aumentando penas para crimes em ambientes educacionais e definindo sanções para o bullying. Destaca cooperação federativa e capacitação de profissionais da educação
24.abr.2024
Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência
A assimetria informacional e a seleção adversa afetam o mercado, onde informações privilegiadas podem distorcer decisões e levar a consequências negativas para todas as partes.
24.abr.2024
As câmaras reservadas em Direito Empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso
Texto aborda críticas à escrita de advogados sobre órgãos judiciais. Destaca a importância da especialização de varas e turmas para eficiência no Direito. Enfatiza que a especialização é um processo contínuo e essencial para qualidade e produtividade judiciais.
24.abr.2024
Integrando o ESG nas telecomunicações: Um caminho necessário para a sustentabilidade e inclusão
Setor de telecomunicações foca em responsabilidade social e sustentabilidade. Anatel cria grupo para abordar questões ESG, incluindo descarte adequado de resíduos eletrônicos. Empresas adotam reciclagem e reutilização para minimizar impacto ambiental.
24.abr.2024
A importância da certificação em saúde mental para empresas
Lei 14.831/24 cria certificação de saúde mental para empresas. Visa analisar e validar práticas que promovam bem-estar. Transtornos mentais afetam produtividade e bem-estar de profissionais globalmente.
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