14.jan.2025
14.jan.2025
Novas regras da ANS: Como as mudanças na rede hospitalar impactam os beneficiários
A resolução 585/23 da ANS está com uma importante alteração, com maior proteção aos consumidores com novas regras para alterações na rede hospitalar. Descubra os impactos e os direitos assegurados.
14.jan.2025
Responsabilidade civil de casas de apostas online por danos materiais e morais
Nos últimos anos, o setor de apostas online tem registrado um crescimento exponencial, motivado pela popularização das plataformas digitais e pela regulamentação em diversos países.
14.jan.2025
Explante de silicone tem que ser coberto pelo plano de saúde
Explante de silicone deve ser coberto pelo plano de saúde, em havendo indicação médica. Negativas podem ser revertidas judicialmente com liminar.
14.jan.2025
Golden share: Controle e continuidade no planejamento sucessório
O artigo aborda as golden shares como ferramenta para garantir controle e continuidade no planejamento sucessório, protegendo valores familiares e ativos com base na lei 6.404/76.
14.jan.2025
A (in)validade probatória de prints e imagens de redes sociais
O crescente uso de provas digitais no processo judicial brasileiro requer maior atenção quanto aos procedimentos que assegurem sua validade.
14.jan.2025
Prestação de contas em sociedades: Obrigatoriedade e riscos para sociedades
A prestação de contas é essencial para a transparência societária, prevenindo conflitos e garantindo responsabilidade. Seu descumprimento pode gerar sanções e responsabilização legal.
14.jan.2025
11ª Jornadas Luso-Brasileiras de Arbitragem: Produção antecipada de provas
Debates envolveram temas como a autonomia do direito à prova, a influência de sistemas jurídicos estrangeiros e os desafios práticos desse instituto.
14.jan.2025
O visto para os EUA pode ser negado após ser aprovado?
Vistos podem ser cancelados ou revogados por razões administrativas ou violações graves. Compreender as diferenças evita complicações futuras.
14.jan.2025
O direito a alimentação diferenciada para crianças com autismo
Direitos das pessoas com autismo, Lei Berenice Piana e importância da alimentação diferenciada.
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