18.set.2023
18.set.2023
O que é a personalidade em avaliação psicológica pericial?
Procedimentos periciais devem ter: objetivo definido, planejamento coerente com as características de cada periciando (faixa etária, escolaridade), validação pelo SATEPSI, e atendimento à demanda judicial para esclarecimento dos pontos controvertidos.
18.set.2023
Busca pessoal: o poder da polícia e a proteção da sociedade!
Lembre-se, estar informado é a melhor forma de garantir seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa e segura!
18.set.2023
Golpe da carta de crédito contemplada: proteja-se e recupere seus direitos
Descubra como o "Golpe da Carta de Crédito Contemplada" tem enganado investidores, levando-os a perderem dinheiro para promessas falsas. Explore os detalhes desse esquema fraudulento, desde anúncios atrativos até táticas de pressão, e saiba como recuperar seu dinheiro.
18.set.2023
Excesso de vantagem ao erário na resistência à extinção de execução fiscal prescrita
Quando o processo ficar parado e só for retomado porque a parte devedora apresentar defesa, ainda que sobre o fundamento de prescrição intercorrente, em que haja resistência da parte credora, os honorários advocatícios são devidos em função do princípio da sucumbência.
18.set.2023
Nome negativado indevidamente: saiba o que fazer
É comum que as empresas incluam o nome de seus clientes, de forma indevida, nos cadastros de restrições ao crédito. Assim, é preciso que os consumidores saibam como agir nessas horas.
18.set.2023
Como o transtorno de adaptação afeta o indivíduo?
O transtorno de adaptação pode estar diretamente relacionado a vivências traumáticas, que é o desencadeante estressor.
18.set.2023
Aperfeiçoamento da política de incentivo fiscal à doações no Brasil
O PL 3026/22 de autoria do Deputado Federal Eduardo Barbosa seguiu para sanção presidencial. Trata-se de legislação que visa regulamentar o apoio dos cidadãos às organizações da sociedade civil por intermédio dos fundos da criança e do adolescente.
18.set.2023
Fechamento de mercado de clientes como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
A versão preliminar do chamado "Guia V+" do Cade consolida os melhores procedimentos e práticas usualmente adotados pela autarquia na análise de efeitos não horizontais em atos de concentração.
18.set.2023
Alguns apontamentos sobre a tributação dos influenciadores digitais
A questão dos tributos incidentes sobre as atividades desempenhadas pelos influenciadores digitais é alvo de intensos debates não só junto aos estudiosos do direito tributário, mas também pelas autoridades fazendárias e demais servidores públicos do fisco.
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