11.jan.2025
11.jan.2025
A ONU, o TCU e a COP-30
Brasil sediará a COP-30, unindo esforços globais para enfrentar a crise climática. Governança, transparência e ação conjunta serão essenciais.
11.jan.2025
Concursos públicos sob suspensão: O cenário de incertezas com as mudanças de gestão
Suspensão de concursos afeta milhares de candidatos, expondo falhas administrativas. Resiliência e transparência são essenciais para restaurar a credibilidade.
10.jan.2025
PL 2.338/23: Avanços e Desafios na Regulamentação da IA, AGI e ASI no Brasil
Análise do PL 2.338/23, aprovado pelo Senado, e seu papel na regulamentação da IA, AGI e ASI, com reflexões sobre desafios futuros.
10.jan.2025
A revolução da e-Financeira para quem?
A IN RFB 2.219/24 chegou para testar sua empresa: Adapte-se ou pague multas milionárias! Não brinque com o leão, prepare-se agora e proteja seu caixa.
10.jan.2025
Os limites à autonomia dos tribunais de contas
A lei 14.133/21 e a resolução 6 da Câmara de SP são alvo de críticas por ferirem a autonomia dos tribunais de contas, impondo prazos que comprometem sua independência e função fiscalizatória.
10.jan.2025
Justiça suspende reajuste de 234,72% de plano de saúde de usuária em tratamento
Decisão determina reativação do contrato de plano de saúde cancelado unilateralmente, sem a aplicação do reajuste de 234,72%, ante a ausência de justificativa técnica.
10.jan.2025
Usucapião familiar: A dignidade nas relações familiares
Entenda como a usucapião familiar protege o direito à moradia diante de situações de abandono e fortalece a justiça nas relações familiares.
10.jan.2025
A necessidade de normas impositivas para a transição de governo como instrumento republicano
A falta de regulamentação clara sobre a transição de governo gera colapso administrativo, prejudicando serviços essenciais e a eficiência da gestão pública.
10.jan.2025
Descumprimento de ordens judiciais por plataformas digitais: Desafios
O artigo aborda o descumprimento de ordens judiciais por plataformas digitais, os impactos econômicos e jurídicos, e apresenta soluções para garantir o cumprimento e proteger os direitos dos usuários.
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