O encerramento da empresa sem a liquidação do passivo fiscal tende a provocar a responsabilização do sócio, o que exige reflexões sobre as alternativas disponíveis para mitigar esse risco.
A Inteligência Artificial avança além da automação, transformando decisões estratégicas, operações empresariais e funções humanas com precisão e inovação.
Declarações de saúde preenchidas a grosso modo, resultam em ingerências sobre a vida dos beneficiários, sendo tidas como fator determinante para a tomada de decisões.
Concentração do recolhimento em uma única etapa, em vez do regime bifásico atual, e alterações das alíquotas ad rem são aguardadas para o primeiro semestre de 2025.
A Administração Pública pode e deve, conforme cada caso concreto, regularizar servidores nomeados por força de decisão judicial precária, ou seja, que encontram-se na situação de subjudice, definindo, portanto, sua posição funcional perante a Administração Pública, a bem das partes e da Sociedade.