16.jul.2024
16.jul.2024
Avaliação pericial das repercussões psíquicas da cetamina
Cetamina: criada como anestésico, usada em humanos para depressão resistente. Uso recreativo é perigoso e ilegal em muitos casos.
16.jul.2024
Sucessão: Treinando gerações, contribuindo para o ODS 16
Empresas familiares enfrentam desafios na sucessão, destacando-se conflitos societários. Aplicar o princípio da equidade pode mitigar esses conflitos, fortalecendo a governança corporativa e contribuindo para a sustentabilidade empresarial.
16.jul.2024
Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
Ao definir a licitude e a regularidade dos atos e das atividades no ambiente digital, o objetivo é fortalecer a autonomia privada, preservando a dignidade de pessoas e organizações.
16.jul.2024
Entendendo as sociedades de propósito específico
SPE - Sociedade de Propósito Específico isola riscos financeiros de projetos específicos, protegendo investidores e empresas criadoras de perdas potenciais.
16.jul.2024
Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?
Vistos para os EUA podem ter estrelas indicando o nível de monitoramento: 1 estrela para verificação básica, 2 para incluir redes sociais e 3 para monitoramento abrangente.
16.jul.2024
Estabilidade no vínculo empregatício: O que sua empresa precisa saber
O TST rejeitou recurso de ex-empregada da Petrobras em Betim que buscava reintegração após demissão por justa causa durante afastamento previdenciário, destacando que estabilidade não impede demissão.
16.jul.2024
Imposto de renda na alienação de cotas de fundos imobiliários por investidor não residente
A Solução de Consulta 202/24 da Receita Federal esclarece a tributação do ganho de capital de investidor não residente 4.373 na venda de cotas de FII em mercado de balcão organizado, optando pelo regime do art. 81 da lei 8.981/95 em detrimento de outros regimes fiscais.
16.jul.2024
Será a reforma tributária simplificadora?
Autores como Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e o articulista têm discutido a reforma tributária desde sua proposição pelo governo, visando simplificar o sistema, embora tenha resultando numa constituição mais complexa e exigente para sua aplicação e interpretação judicial.
16.jul.2024
Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!
Advogados enfrentam desafios financeiros e operacionais. Vender créditos judiciais pode ser uma solução para equilibrar as finanças e investir no crescimento do escritório.
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