18.set.2023
18.set.2023
A contribuição assistencial e a posição do STF no tema 935
Compreender o contexto em que proferida - reconhecimento de mutação fático-jurídica - será fundamental para a sua correta aplicação.
17.set.2023
Estratégias avançadas de holding familiar: navegando no complexo mundo empresarial
Neste artigo, exploraremos as estratégias avançadas de holding familiar em conexão com o mundo empresarial, destacando as complexidades e benefícios dessa abordagem.
17.set.2023
O dever do saúde-recife (Reciprev) em fornecer ao paciente o tratamento de saúde prescrito pelo médico
Este artigo analisa a responsabilidade do Reciprev, enquanto plano de saúde de autogestão, na garantia do fornecimento de tratamento médico prescrito aos seus beneficiários, com base na legislação vigente e jurisprudência. Aborda também os limites dessa responsabilidade, e as medidas que podem ser adotadas em caso de negativa injustificada.
17.set.2023
Breves considerações sobre a competência dos entes federativos para tratarem de "loterias"
São essas as nossas principais considerações concernentes às competências dos entes federativos para tratarem sobre o tema "loterias".
17.set.2023
Análise crítica: Transaciona SP - Entre restrições e desafios
É preciso avaliar se a abordagem restritiva adotada no projeto é a mais apropriada para atingir os objetivos de conformidade fiscal. A inclusão de uma gama mais ampla de débitos, independentemente de seu grau de complexidade de recuperação, pode proporcionar uma solução mais equitativa e inclusiva, refletindo um compromisso com a realidade diversificada dos contribuintes.
16.set.2023
Estamos prontos para regular o deepfake e a IA nas propagandas?
A tecnologia hoje permeia os mais variados aspectos de nossa vida e avança em velocidade exponencial que as leis escritas não conseguem acompanhar, o que exige a atuação fundamental dos operadores do Direito no enfrentamento de questões até então desconhecidas, o que, muitas vezes, pode se dar a partir da aplicação dos princípios constitucionais e normativos já existentes, sem a necessidade de criar uma nova lei a cada nova situação.
16.set.2023
Vazamento de informações do RG não gera dano moral, decide Justiça de SC
Evitar que a LGPD tenha seu objetivo transmudado e se torne uma pena de morte para as empresas.
16.set.2023
A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores?
A partir da lei 14.382/22, tratando-se de transmissão de bem imóvel a título oneroso, impôs-se ao credor o dever de publicizar seu direito de crédito junto à matrícula como condição de oponibilidade.
16.set.2023
ESG e os ODS'S - A engrenagem perfeita, o que são e como utilizá-los nos mercados condominial e imobiliário
Os 17 ODS´s através da implementação do ESG evitaremos a corrupção e com isso a pobreza, a violência, a desigualdade, a instabilidade e descrédito das instituições e governantes.
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