Você sabe aplicar uma medida disciplinar corretamente? Descubra como evitar reclamações trabalhistas e aplicar punições de forma segura, fortalecendo sua equipe e protegendo sua empresa.
O excesso de velocidade é causa de acidentes graves. Radares ajudam na redução, mas geram debate sobre justiça ou arrecadação. Educação e fiscalização justas são essenciais para segurança no trânsito.
O Tema 1.234 é previsto pela SV 60, permitindo a inclusão no polo passivo de outros entes políticos, e a súmula 29 proíbe expressamente intervenções de terceiros.
O Código de Ética e Disciplina da OAB destaca os imperativos de conduta profissional do advogado. Na prática cotidiana, porém, persiste o impávido descumprimento de determinados princípios éticos.