16.set.2023
16.set.2023
ESG e os ODS'S - A engrenagem perfeita, o que são e como utilizá-los nos mercados condominial e imobiliário
Os 17 ODS´s através da implementação do ESG evitaremos a corrupção e com isso a pobreza, a violência, a desigualdade, a instabilidade e descrédito das instituições e governantes.
16.set.2023
Uso de IA na persecução administrativa: o "Projeto Cérebro" do CADE
Iniciativas de eficiência na Administração Pública são altamente desejáveis, e o uso de IA pode ajudar em muito nas atividades de persecução.
15.set.2023
Desvios no combate ao crime organizado
Afirma-se, por oportuno, que o respeito às "regras do jogo", mesmo que em um contexto de graves violações à sociedade, não deixa de beneficiar nenhum dos atores processuais e, ao invés disto, bonifica a todos os que se inserem no seio social, tendo em vista que aquele que acusa, noutro momento poderá ser acusado e, da mesma forma, suportará os malefícios dos desvios antes praticados.
15.set.2023
Decisão judicial garante o direito ao auxílio moradia para médico residente
Em acórdão, foi determinado o pagamento de 30% sob o valor recebido à título de bolsa durante todo o programa.
15.set.2023
As novas velhas nulidades e os velhos novos corruptos da Lava Jato
A decisão de Toffoli na RCL 43007-DF reforça a necessidade de que alguns "investigadores" sejam eles próprios investigados, mas não impede que o Ministério Público e demais legitimados sigam nas esferas competentes, com base em provas válidas, visando obter o pleno ressarcimento pelos prejuízos causados por atos de corrupção.
15.set.2023
Empresas públicas: condenação baseada na LGPD, Marco Civil da Internet e CDC
Entenda os pormenores da recente decisão judicial e as lições aprendidas.
15.set.2023
Cuidado: o uso de embargos de declaração pode fazer mal à saúde, logicamente do advogado
Todo cuidado é pouco nesse tema. Até mesmo porque, em outros recentes julgamentos, o próprio STJ já sinalizou que poderia interpretar dispositivos processuais de maneira não literal.
15.set.2023
Padrões europeus de relatórios de sustentabilidade: diretiva (UE) 2022/2464
A diretiva (UE) 2022/2464, parte do Acordo Verde Europeu e do Plano de Ação de Financiamento Sustentável, tem como objetivo melhorar a transparência na divulgação de informações sustentáveis pelas empresas. Este movimento da UE alinha-se com seus compromissos globais para uma economia mais sustentável e resiliente.
15.set.2023
A desconsideração da personalidade jurídica contra o sócio minoritário e o STJ
Ser sócio não significa, necessariamente, ditar os rumos da sociedade. Essa é uma verdade que muitos, no Judiciário, ignoram. Felizmente, o STJ tem adotado uma visão ponderada e técnica sobre a questão.
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