14.set.2023
14.set.2023
Servidor público pode abrir empresa?
Em regra, sim. Contudo, existem algumas regras e limitações. Ao longo desse artigo, você vai entender quais as possibilidades e como se dá esse processo.
14.set.2023
Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros
É crucial que ambas as nações continuem a trabalhar juntas para tornar o processo de obtenção de visto mais rápido e eficiente, proporcionando uma experiência positiva aos turistas brasileiros e incentivando mais visitantes a explorar as maravilhas dos Estados Unidos.
14.set.2023
O que é holding?
Seu objetivo primordial é garantir o uso eficaz dos ativos familiares e maximizar a eficiência tributária, permitindo uma melhor gestão e otimização na liquidação de impostos.
14.set.2023
5 fatos e mentiras sobre guarda compartilhada que toda mãe deve saber
Cada caso deve analisado para que o advogado precise qual tipo de guarda poderia ocorrer com o fim de um relacionamento.
14.set.2023
A contribuição assistencial aos sindicatos
Orientação que obriga ao pagamento de contribuição a sindicato se choca frontalmente com o direito fundamental da liberdade sindical da Convenção 87 da OIT, incorporado no artigo 8º da Constituição Federal em 1988, ao menos no seu caput.
14.set.2023
CDC: 33 anos sendo guia e guardião dos estudantes brasileiros
O aluno, que há de estar protegido pelo sistema de ensino regulado em prol da melhor educação e desenvolvimento do País, e pelo sistema de proteção e defesa do consumidor, que vela pela forma e dinâmica da relação que se estabelece para a prestação do serviço educacional.
14.set.2023
Gravações de auditoria pós-venda traz mais transparência e conformidade para empresas
Com base na jurisprudência brasileira, é evidente que a é uma medida não apenas recomendada, mas frequentemente exigida para a conformidade legal.
14.set.2023
O impacto da suspensão das execuções trabalhistas em face de empresas de grupo econômico na desconsideração de personalidade jurídica
Devemos ficar atentos a aplicação das decisões citadas e reforçar o cumprimento dos dispositivos que tratam do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho.
14.set.2023
Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de IAG
A aplicação da proteção do copyright (e do direito autoral) às criações de IAG apresenta características únicas quando comparada às discussões tidas sobre outros tipos de tecnologia, particularmente em razão do menor grau de intervenção humana necessário para o funcionamento da IA, e de sua considerável escalabilidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
