5.jul.2024
5.jul.2024
A importância do seguro residencial de dano elétrico causado por eventos climáticos
O recurso pode ser acionado nos casos de danos elétricos sofridos na residência do segurado em decorrência de quedas de raios e de chuvas fortes.
5.jul.2024
Há algo de muito errado nas finanças do Governo Federal
O Brasil enfrenta uma dívida pública superior a um trilhão de reais, com crescente déficit fiscal e desconfiança do empresariado devido a medidas governamentais controversas, como a MP 1.202/23.
5.jul.2024
Entendimento reformado após revisão do tema 414/STJ
A Primeira Seção do STJ, após revisão do Tema repetitivo 414/STJ iniciado em 2021, modificou a tese sobre cobrança de tarifa de água em condomínios com um único hidrômetro, visando evitar distorções e equilibrar custos.
5.jul.2024
Princípio da intervenção mínima nos contratos na jurisprudência do TJ/SP
O artigo analisa decisões do TJ/SP sobre o princípio da intervenção mínima nos contratos, destacando o impacto do Código Civil de 2019.
5.jul.2024
A continuidade dos processos de licenciamento em situações de greve nos órgãos ambientais
As normas federais oferecem solução clara e não contenciosa para garantir a continuidade dos serviços de licenciamento ambiental, qual seja, o convênio de cooperação entre os diferentes entes federados, para compartilhamento da condução dos licenciamentos ambientais.
4.jul.2024
A descriminalização do porte de maconha no Brasil pelo STF - Já podemos mesmo comemorar?
O debate avançou, o que merece ser comemorado, já que agora há uma luz no fim do obscuro túnel de política de drogas no Brasil.
4.jul.2024
IA e proteção de dados: Desafios regulatórios e o caso da Meta Platforms
Este artigo aborda a crescente integração da IA em processos comerciais e pessoais, destacando a importância de equilibrar inovação tecnológica com a proteção de dados pessoais. A recente decisão da ANPD contra a Meta Platforms Inc.
4.jul.2024
Breve histórico sobre a intensa e espantosa tentativa de eliminação da bula impressa de medicamentos na caixa
Debate sobre a eliminação das bulas impressas de medicamentos gera preocupação devido à falta de acesso digital de parte da população brasileira.
4.jul.2024
Com medo pela nossa democracia: Imune, imune, imume!
Suprema Corte dos EUA concede imunidade absoluta a ex-presidentes por atos oficiais, mas não por atos não oficiais, baseando-se na autoridade constitucional do cargo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
