4.jul.2024
4.jul.2024
Impactos da reforma tributária no setor de comércio e varejo
Reforma tributária de 2026 promete impactar o varejo, alterando alíquotas e incentivos fiscais, afetando consumo e economia regionalmente.
4.jul.2024
PLC 108 e a ilegalidade do lançamento de ofício pelo Fisco para fixar base de cálculo do ITBI
Com a possibilidade de os planejamentos patrimoniais e sucessórios ficarem mais caros nos próximos anos, é altamente recomendável que aqueles que ainda não fizeram seus planejamentos o façam imediatamente.
4.jul.2024
Um novo paradigma nos contratos empresariais - Parte I
Como os contratos de SPA vêm modificando a estrutura dos contratos empresariais, aproximando-os dos modelos americanos de contrato. Primeiro artigo de uma série que visa analisar essas mudanças.
4.jul.2024
Alienação fiduciária: A necessidade de comprovação de recebimento em notificação por e-mail
STJ equipara notificação por e-mail à carta registrada para ação de busca e apreensão, aceitando como prova válida de recebimento em caso de inadimplência em financiamento.
4.jul.2024
Vou pagar quanto? A nova disciplina dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo em razão da lei 14.905/24
O contrato de mútuo envolve empréstimo de coisa fungível, podendo ou não gerar juros conforme se destine ou não a fins econômicos, compensando a privação do capital emprestado.
4.jul.2024
As ("novas") responsabilidades e missões do conselho de administração
A pesquisa do IESE discute os desafios atuais dos Conselhos de Administração diante das disrupções nos negócios, como mudanças climáticas e tecnológicas, enfatizando a necessidade de adaptação rápida e eficaz das empresas.
4.jul.2024
Alteração no CC em relação à atualização monetária e juros
A lei 14.905/24, derivada do PL 06.233/23, estabelece que o IPCA será usado na ausência de índice para atualização monetária, e os juros moratórios seguirão a taxa Selic ajustada, ignorando valores negativos.
4.jul.2024
Alienação fiduciária e bens de capital essenciais à atividade da recuperanda na jurisprudência do TJ/SP
O presente estudo compila julgados do TJ/SP sobre os temas recuperação judicial, bens essenciais à atividade da recuperanda e alienação fiduciária. Trata-se de levantamento de 110 acórdãos que foram organizados em 6 grupos temáticos, permitindo identificar a evolução temporal do entendimento da Corte Paulista sobre referidos temas.
4.jul.2024
A contagem regressiva para a reforma tributária já começou
A reforma tributária de 2026 impactará profundamente empresas, especialmente na formação de preço, reestruturação societária e renegociação contratual, exigindo adaptações complexas e negociações intensas.
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