14.set.2023
14.set.2023
Perdi minha lavoura em razão de fenômenos naturais, ainda tenho que pagar o financiamento do custeio agrícola?
Os desastres e tragédias ocorridas no Rio Grande do Sul em razão da ocorrência de fenômeno natural arrasador, fez reacender a discussão em torno da das cláusulas excludentes de responsabilidade previstas no artigo 393 do Código Civil brasileiro.
14.set.2023
5 etapas de um M&A bem-sucedido nos setores de life science e health care
Neste artigo, exploraremos algumas etapas essenciais para a realização de um M&A bem-sucedido, destacando os principais desafios e oportunidades que os empresários podem encontrar nesse processo.
14.set.2023
Homenagem ao ex-ministro José Gregori
Durante toda a sua vida, José Gregori nunca teve dúvidas quanto a que lado da história apoiar - o lado da democracia. Resta agora o seu legado, que não devemos esquecer.
14.set.2023
A proceduralização constitucional em meio às intempéries socioeconômicas
A grande questão a ser futuramente respondida é a da aceitação das autoridades descritas constitucionalmente ao novo tipo de criação legislativa, mais inclusiva e representativa, sem a antiga parcialidade política intrínseca.
14.set.2023
Reforma tributária e "o poder da ação": uma rota para o sucesso empresarial
Minha intenção aqui é desenvolver alguns aspectos práticos da reforma e depois direcionar o texto para uma espécie de CTA (call-to-action), ou seja, uma chamada para a ação.
14.set.2023
STF muda entendimento e valida desconto de contribuição assistencial
Há se aguardar a publicação do Acórdão, bem como julgamento de eventuais novos embargos, a fim de se verificar eventual modulação dos efeitos do julgado.
14.set.2023
Empréstimos consignados: STF reconheceu a constitucionalidade do aumento de margem
Na ADIn 7.223/DF o STF reconheceu a constitucionalidade da lei 14.431, a qual ampliou a margem para empréstimos consignados sobre benefícios previdenciários e permitiu essa modalidade de contrato também sobre os benefícios assistenciais e de transferência de renda.
14.set.2023
Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica
Superado o momento crítico, é imprescindível e urgente a análise da questão de forma mais ampla, inclusive sob o aspecto econômico do direito, e considerando a repercussão das decisões judiciais nas empresas que cumprem estritamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
14.set.2023
A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis
Ao celebrar um contrato, nunca se pode esquecer de fazer um mapeamento prévio dos riscos e oportunidades, afinal, após definidas as regras do campeonato, caberá aos participantes, tão somente, acatar o regulamento e seguir com os jogos na forma previamente definida.
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