Cristiana Fortini

Presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, destaca desafios e expressa preocupação com o sistema de Justiça brasileiro....

Essas publicações visam oferecer conhecimento atualizado, atendendo a demanda de profissionais e estudantes que buscam aprofundar seus conhecimentos....

O artigo expõe parâmetros para a aplicação do art. 186 da lei 14.133/21....

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações....

MIGALHAS nº 5.891

Os livros lançados em junho tratam de diferentes assuntos do Direito, desde políticas públicas até a trajetória institucional do STF....

O lançamento conta com clássicos sobre licitações e contratos....

É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo, não sendo algo que seja apenas e tão somente recomendável....

A CF/88, ao vedar expressamente que os imóveis públicos são insuscetíveis de usucapião, acabou por não recepcionar a legislação que outrora permitia tal modalidade de aquisição prescritiva em face do poder público, por incompatibilidade material com a nova ordem constitucional....

Em apenas 3 exemplos de regulamentações da NLGLC houve abordagens no mínimo heterodoxas do poder conferido no art. 84, IV da CF/88, razão pela qual é bastante crível imaginar tais situações não sejam (ou serão) insulares e sim talvez até sejam (ou serão), infelizmente, um problema comum....

A partir da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a nova lei de licitações promove estímulos bem como induz a adequação de atividades de controle interno, externo e social das compras públicas....

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

MIGALHAS nº 5.264

MIGALHAS nº 4.928

MIGALHAS nº 4.822

Em seminário promovido no último dia 14, instituto discutiu impactos da norma no Direito Administrativo....

MIGALHAS nº 4.597

MIGALHAS nº 4.527

MIGALHAS nº 4.517

MIGALHAS nº 4.496

MIGALHAS nº 4.456

MIGALHAS nº 4.426

MIGALHAS nº 4.417

MIGALHAS nº 4.362

MIGALHAS nº 4.360

MIGALHAS nº 4.348

MIGALHAS nº 4.306

MIGALHAS nº 4.304

MIGALHAS nº 4.263

MIGALHAS nº 4.216

MIGALHAS nº 4.215

MIGALHAS nº 4.167

MIGALHAS nº 4.136

MIGALHAS nº 4.121

MIGALHAS nº 4.120

MIGALHAS nº 4.098

MIGALHAS nº 4.067

MIGALHAS nº 3.947

A valorização do saneamento básico é ascendente e dá para entender o motivo. Recentemente, a lei 12.862/13 foi sancionada para incentivar a economia no consumo de água....

MIGALHAS nº 2.636

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.269

Lançamento Editora Fórum lança obras em Belo Horizonte/MG e Curitiba/PR Hoje a  Editora Fórum realiza o lançamento da obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007", de Cristiana Fortini e Juliana Picinin; que acontece em Belo Horizonte/MG, na sede do escritório Missiaggia & Picinin Advocacia e Consultoria (rua Gonçalves Dias, 1181, conjunto 404/408, Funcionários – Belo Horizonte/MG), a partir das 19h; e do livro "Anais do Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil" que será em Curitiba/PR, no Bourbon Curitiba Convention Hotel (rua Cândido Lopes, ...

MIGALHAS nº 2.264

Lançamento Autoras lançam obra em Belo Horizonte/MG As autoras Cristiana Fortini e Juliana Picinin, no próximo dia 17/11, lançam a obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007", publicada pela Editora Fórum. O evento será na sede do escritório Missiaggia & Picinin Advocacia e Consultoria (rua Gonçalves Dias, 1181, conjunto 404/408, Funcionários – Belo Horizonte/MG), a partir das 19h. Sobre a obra : Os operadores do Direito há muito tempo ressentem a falta de obras específicas sobre Saneamento Básico, da mesma forma que há muito se aguardava a fixação do...

Lançamento Editora Fórum lança oito livros em Congresso de Direito Público A Editora Fórum lança no próximo dia 31/10 oito obras jurídicas : "Bases e Perspectivas da Reforma política Brasileira", de Fernando Knoerr; "Interesse Público e Subsidiariedade", de Emerson Gabardo; "O Modelo Gerencial", de Christian Mendez Alcantara; "O Processo Administrativo Disciplinar dos Notários e Registradores no Estado do Paraná", de Rodrigo Dalledone; "Reflexões sobre Direito Administrativo", de Romeu Felipe Bacellar Filho; "Regulação e Universalização dos Serviços Públicos", de Paulo Mo...

MIGALHAS nº 2.250

MIGALHAS nº 2.249

Lançamento Evento será durante o 25º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental / III Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental Hoje a Editora Fórum lança a obra "Saneamento Básico – Estudos e Pareceres à Luz da Lei 11.445/2007", das autoras Cristiana Fortini e Juliana Picinin. O lançamento será durante o 25º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental / III Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, a partir das 17h, no Stand da ABES, no Centro de Convenções de Pernambuco (av. Professor An...

MIGALHAS nº 2.230

MIGALHAS nº 2.142

Editora Del Rey Contratos da administração pública é tema de livro Editora Del Rey lança "Contratos Administrativos" (152 p.), desenvolvido pela Profª Cristiana Fortini, amanhã, às 19h, na Casa Bernardi (av. Conde de Linhares, 308, Cidade Jardim, Belo Horizonte). A obra é dedicada ao estudo dos contratos celebrados pela Administração Pública, com destaque para os contratos de franquia, concessão e permissão de serviços públicos, Parcerias Público-Privadas (PPP). A autora oferece um quadro comparativo entre as figuras contratuais, além de apresentar questionamentos s...

MIGALHAS nº 1.618