14.jul.2024
14.jul.2024
Linguagem simples é tendência, mas sofre resistências
Debate sobre simplificação da linguagem jurídica divide opiniões entre facilitar acesso à justiça e manter precisão técnica.
13.jul.2024
Notas sobre a 'intimação única' do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis
A falta de procedimentos mínimos de controle de informações entre o ofício da intimação e os demais registros torna vulneráveis e juridicamente inseguras as matrículas durante o período intimatório.
13.jul.2024
Estratégias legais e práticas da gestão de conflitos no setor de óleo e gás
A indústria de óleo e gás é crucial para a economia global, fornecendo energia, empregos e investimentos significativos, mas enfrenta desafios complexos e conflitos entre diversas partes interessadas, exigindo estratégias legais e práticas para gestão eficaz.
13.jul.2024
A LGPD aplicada às redes de franquia
Aumento da tecnologia impulsiona negócios e marketing agressivo, mas também expõe dados pessoais, levando à criação de leis como a LGPD no Brasil, inspirada na Europa, para proteger privacidade e liberdades individuais.
13.jul.2024
O programa Navegue Simples e os desafios regulatórios da transição energética no setor portuário
Decreto estabelece Programa Navegue Simples para modernização portuária e transição energética, focando em energias renováveis e competitividade do setor.
13.jul.2024
Os efeitos do PLP 68/24 na tributação dos fundos de pensão
Projeto de Lei Complementar propõe reforma tributária com criação do IBS e CBS, substituindo ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, além de abordar tributação de fundos de pensão como serviços financeiros.
13.jul.2024
Pix: Bloqueio em cadeia de contas pode reduzir golpes
Mas é preciso garantir direitos do consumidor.
12.jul.2024
Economia, comportamentos e tributos
A interação entre economia e tributação é evidente, como visto na lei 14.902/24 que vincula medidas econômicas ao IPI com base em externalidades, influenciando comportamentos econômicos e incentivando ações específicas do Governo.
12.jul.2024
Vendas por Whatsapp no contexto da LGPD
A LGPD é crucial para proteger a privacidade, regulando o uso de dados pessoais por empresas e ampliando direitos individuais, aumentando o potencial de litígios e fiscalização pela ANPD.
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