15.set.2023
15.set.2023
Colusão por algoritmo - Abordagem antitruste da IA
O tema ainda deve ser cautelosamente analisado pelas autoridades antes de serem cogitadas eventuais mudanças na legislação ou na aplicação da lei.
15.set.2023
Planejamento sucessório
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
15.set.2023
Natureza taxativa ou exemplificativa do rol da ANS é desimportante à análise de cobertura para tratamento de câncer
A patologia possui cobertura contratual e a medicação foi indicada por mais de um médico, não há como negá-la com base na alegação de que não consta no rol prévio e, provavelmente, desatualizado em comparação à evolução da tecnologia em saúde.
15.set.2023
A suspensão das execuções em relação as empresas que não participaram da fase de conhecimento do processo
Embora a matéria tratada tenha causado controvérsias, nos parece viável a decisão do ministro de suspender as execuções em andamento, ao menos até julgamento do recurso extraordinário, quando então o STF firmará um entendimento definitivo acerca do tema.
15.set.2023
Aviação Civil: Judicialização excessiva e os malefícios à sociedade
Faz-se necessário o estímulo de práticas que promovam equilíbrio entre o direito do consumidor e os impactos para as empresas.
14.set.2023
Impactos da inteligência artificial generativa nas relações de trabalho
É fundamental que as empresas assumam um papel proativo na elaboração de normas e políticas internas para garantir a segurança jurídica no uso da IAG, especialmente em um contexto onde a legislação ainda precisa se adaptar às rápidas mudanças nas relações humanas.
14.set.2023
Não obrigatoriedade de o fisco realizar encontro de contas, quando realizar lançamento de ofício de ICMS
O Direito Tributário tem o seu alicerce na regra da legalidade; tal regra é a que veda que o Fisco se aproprie de valores que não correspondam com exatidão ao crédito tributário que lhe pertence.
14.set.2023
Holding patrimonial ou familiar tem valor mínimo?
A holding familiar é voltada apenas para quem tem patrimônio de muitos e muitos milhões ou também pode ser aproveitado por quem não tem tanto dinheiro assim?
14.set.2023
Novos rumos do direito sucessório - Sucessão digital, patrimonio digital, novos arranjos familiares
O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.
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