19.jul.2023
19.jul.2023
Será que existem psicopatas no meio jurídico?
Sem saber, as pessoas sabotam o próprio trabalho quando se recusam a prestar ajuda ou informações aos outros ou tentam prejudicá-las para que não alcancem mais sucesso ou crédito do que elas.
19.jul.2023
Os princípios como elementos integradores entre a "velha" e "nova" lei de licitações: o caso da "técnica e preço"
A NLCCA assumiu papel consolidador, concentrando os princípios explícitos e implícitos, presentes de maneira esparsa e difusa no ordenamento pátrio, conferindo-lhes igual destaque e mesma relevância.
19.jul.2023
Documento com assinatura eletrônica: título executivo mesmo sem testemunhas
Alteração no Código de Processo Civil flexibiliza título executivo extrajudicial.
19.jul.2023
Preferência em precatórios no Estado de São Paulo: como funciona?
Caso o titular com a preferência garantida não queira esperar pelo pagamento do precatório no processo, é possível vender o direito de recebê-lo a outra pessoa ou para uma empresa especializada em direitos creditórios por meio da cessão de crédito.
19.jul.2023
Contratos eletrônicos podem valer como título executivo sem assinatura de testemunhas
A lei 14.620/23, que deu nova regulamentação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, trouxe importante novidade para o Direito Processual Civil. Veja como essa novidade impacta o mundo dos contratos.
19.jul.2023
Localização e execução de devedores na era digital: desafios e oportunidades
A execução de dívidas apresenta desafios semelhantes, com a necessidade de um equilíbrio delicado entre garantir que os devedores cumpram suas obrigações e garantir que seus direitos sejam respeitados.
19.jul.2023
O ônus da prova da autenticidade da assinatura em contratos bancários: análise do tema 1061 do STJ
Este artigo jurídico analisa o tema 1061 do STJ, que trata do ônus da prova da autenticidade da assinatura em contratos bancários quando impugnada pelo consumidor/autor.
19.jul.2023
Estelionato sentimental e os contratos de namoro
Sim, de fato é estranho se começar um relacionamento amoroso e se falar em contrato, mas diante dos crescentes casos de golpes que estão sendo aplicados, vale a pena questionar a intenção do parceiro, e se valer dos meios legais para isso, para que os prejuízos financeiros não ocorram e que no final, o príncipe seja um príncipe mesmo.
19.jul.2023
A regulamentação das IAs e a necessidade de responsabilizar os agentes desenvolvedores
Afinal, tanto os benefícios dessa tecnologia, quanto o progresso financeiro e social resultantes destes, só serão alcançados pela sensatez.
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