26.nov.2024
26.nov.2024
Sobre a inaplicabilidade do conceito de preço de mercado aos contratos built to suit
Diferentemente dos contratos de locação típicos, para os quais faz sentido o parâmetro preço de mercado, tal não ocorre quando falamos de contratos built to suit.
26.nov.2024
Os direitos da paciente na ruptura precoce de prótese de silicone
Prótese de silicone rompida precocemente? Você pode conseguir a reparação pelo dano sofrido!
26.nov.2024
Liquidação extrajudicial do consórcio: Saiba o que fazer!
Recentemente, tivemos no Brasil a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios disbrave, trazendo muitas dúvidas e incertezas aos consorciados.
26.nov.2024
A extinção de execuções fiscais inferiores a R$ 10 mil
O STF, em Tema 1.184, consolidou entendimento pela extinção de execuções fiscais baseadas em valores inferiores a R$ 10 mil.
26.nov.2024
Novembro azul: Como conseguir cirurgia robótica e PET-SCAN PSMA pelo plano de saúde
Neste novembro azul, destaca-se a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata. Conheça os direitos ao exame PET-SCAN PSMA e à cirurgia pela via robótica.
26.nov.2024
Estabilidade no emprego: Gestantes
A estabilidade no emprego protege trabalhadores em situações especiais, como gestantes, membros da CIPA e acidentados. Ela garante o direito à manutenção do emprego, evitando demissões arbitrárias.
26.nov.2024
Conflito de interesses na função de DPO segundo a resolução 18 da ANPD
Destaca-se a importância da independência do DPO, conforme a resolução 18 da ANPD para evitar conflitos de interesse, sanções e comprometimento da proteção de dados.
26.nov.2024
Vacinação e imunização obrigatórias e o Direito à saúde da criança e do adolescente
O intuito do presente trabalho é analisar a obrigatoriedade da vacinação em crianças e adolescentes, considerando os benefícios e desafios conexos a essa prática.
26.nov.2024
Fim do regime jurídico único: O que já podemos afirmar?
Em que pese ser possível, o Estado não está preparado para ser empregador pela CLT.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
