18.jul.2023
18.jul.2023
Como combater o assédio moral?
Toda empresa possui meios para diminuir ou até mesmo erradicar os casos de assédio moral existentes, trata-se de um trabalho não apenas de conscientização, mas mais do que isso, de estabelecer uma cultura de combate ao assédio moral, visando o bem estar dos empregados e da empresa.
18.jul.2023
Juizados Especiais da Fazenda Pública e o cabimento do "pedido de suspensão"
É possível verter à Turma Recursal um pedido de suspensão de uma decisão proferida por um juiz singular do Juizado Especial da Fazenda Pública?
18.jul.2023
A advocacia preventiva e a necessidade de atenção aos processos de execução das tarefas
A advocacia preventiva atua antes da ocorrência do problema, ao passo que a advocacia tradicional, de reação, atua após a ocorrência do problema.
18.jul.2023
Blockchain - Você já ouviu falar?
Ainda que você não faça parte desse mundo tecnológico de criptomoedas, por exemplo, o fato é que a blockchain fará parte do seu cotidiano, quer você queira ou não.
18.jul.2023
A opção pela graduação em Direito no Brasil: vocação ou pragmatismo?
A eventual escolha pelo Direito, sem medo da redundância, é um direito individual, como o da escolha por qualquer outro curso de graduação. No entanto, ela deve se dar de uma forma consciente e livre e com respeito pela vocação, mesmo que os inevitáveis conselheiros de plantão sigam levantando a bandeira do pragmatismo.
18.jul.2023
Jovem Advocacia longe dos tribunais?
A OAB tem desempenhado um papel ativo e engajado na defesa dos direitos dos jovens Advogados e Advogadas. À Ordem, cabe reiterar o compromisso com uma Advocacia aberta, justa, ativa e com meritocrática. O tempo de inscrição na Ordem não é um indicador de competência.
18.jul.2023
Contribuições para a súmula 231, do STJ - Parte I: Origens da vedação
Tratava-se de momento em que a legislação não definia com clareza a diferenciação das circunstâncias legais e judiciais, de modo que eram comprimidas em uma fase inicial.
18.jul.2023
Reconhecimento da constitucionalidade das regras para pensão por morte trazidas pela Reforma Previdenciária
Na ADIn 7.051 o STF reconheceu a constitucionalidade das novas regras de pensão por morte trazidas pela Emenda Constitucional 103/19.
18.jul.2023
Políticas públicas. Definição de parâmetros para a atuação do Judiciário
A atuação do Judiciário deve ser pautada por critérios da razoabilidade eficiência, respeitado o espaço de discricionariedade do administrador público, sem interferir no mérito administrativo.
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