26.nov.2024
26.nov.2024
Desafios para a reforma tributária e o Estado Democrático de Direito
As políticas fiscais brasileiras seguem reféns da instabilidade política, criando um ciclo que dificulta a construção de uma democracia sólida sempre que atacada, reverberando nas políticas fiscais.
26.nov.2024
Tema 1.289 do STJ: Redefinindo os direitos de imagem de atletas no Brasil
A tese a ser fixada no Tema 1.289 do STJ definirá parâmetros sobre o uso de imagens de atletas, equilibrando direitos de personalidade e segurança jurídica em um setor que movimenta bilhões.
26.nov.2024
A proposta de emenda à Constituição para redução da jornada de trabalho: Aspectos jurídicos, sociais e econômicos
PEC propõe reduzir jornada semanal de trabalho para 36 horas, melhorando qualidade de vida, mas exige análise dos desafios econômicos e empresariais.
26.nov.2024
A presente situação jurídica da sentença do caso Marielle Franco
Logo após a divulgação das sentenças, os familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes se pronunciaram em uma coletiva de imprensa.
26.nov.2024
Golpe de Estado, nunca mais!
O artigo faz uma conexão da história com o Direito Constitucional. Mostra que o golpismo, infelizmente, está no DNA das nossas elites. Temos que estar sempre alertas.
26.nov.2024
A advocacia está com fome
O artigo aborda a baixa remuneração da advocacia como um das consequências da desvalorização da profissão.
26.nov.2024
PL 2628/20: Um passo para a proteção digital no Brasil e os desafios da verificação de idade
PL 2.628/20 propõe regulamentar a segurança digital no Brasil, focando na proteção de crianças e privacidade, inspirado em modelos internacionais.
26.nov.2024
O crime de feminicídio ser autônomo é a solução?
A lei 14.994 reforça punições à violência contra mulheres, mas só o punitivismo não resolve. Políticas públicas e prevenção são essenciais para mudanças reais.
26.nov.2024
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 110 a 114)
O anteprojeto do IDPJ no CPT ajusta o processo trabalhista às diretrizes do CPC. Destaca-se a instauração de ofício e a exigência de comprovação de fraude ou desvio.
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