26.nov.2024
26.nov.2024
Seguros de responsabilidade civil de riscos cibernéticos no anteprojeto do Código Civil brasileiro
Ameaças cibernéticas tem exigido do ramo de seguros uma atuação mais precisa e eficiente no que tange a cobertura securitária.
26.nov.2024
Como dar os primeiros passos para uma nova vida nos EUA
Planejar a mudança para os EUA exige foco: defina objetivos, escolha o visto adequado, organize documentos e prepare sua nova jornada!
26.nov.2024
Tributação dos mais ricos: Uma análise complementar ao G20
Comentários sobre suas implicações sociais e econômicas: efeitos sobre a fome, a desigualdade social e a sustentabilidade econômica
26.nov.2024
Aspectos polêmicos do novo marco legal de seguros. O projeto de lei facilitou a contratação para segurados ou para seguradoras?
Projeto visa a modernização do setor de seguros e traz benefícios a seguradoras e segurados
26.nov.2024
Coisa julgada e IDPJ
A coisa julgada, limitada às partes, enfrenta questionamentos sobre sua extensão. Debate-se se a decisão de desconsideração da personalidade jurídica pode beneficiar terceiros.
26.nov.2024
Base de cálculo do ITCMD
A base de cálculo do ITCMD envolve o valor venal, conceito que combina critérios legais e doutrinários, gerando debates sobre apuração e jurisprudência.
26.nov.2024
Regulamentação do mercado de carbono no Brasil com a aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal
O Senado aprovou o PL 182/24, que regulamenta o mercado de crédito de carbono, promovendo sustentabilidade, atraindo investimentos e alinhando o Brasil ao Acordo de Paris.
26.nov.2024
9 meses para adequação das transferências internacionais de dados pessoais: O que isso significa para a sua empresa?
ANPD regulamenta transferências internacionais de dados, exigindo adequação em 9 meses. Empresas devem priorizar contratos e mapear fluxos de dados.
25.nov.2024
IAC do autismo: TJ/PE suspende processos sobre custeio de terapias para TEA
Decisão do TJ/PE destaca a aplicação do IAC do autismo e suspende processos que envolvem o custeio de terapias para TEA, reforçando o debate sobre o reembolso integral.
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