25.nov.2024
25.nov.2024
Incorporação de startups por grandes corporações: Desafios jurídicos e estratégias
Comentários sobre a incorporação de startups por grandes corporações.
25.nov.2024
O fim do Perse: O teto de R$ 15 bilhões e como manter o benefício
A imposição de um limite de R$ 15 bilhões no PERSE trouxe incertezas para empresas beneficiadas. A judicialização pode ser a solução para manter os incentivos até 2027.
25.nov.2024
Inteligência artificial no Direito: Perspectivas éticas e marco regulatório da OAB
OAB aprova diretrizes éticas para IA generativa, garantindo seu uso responsável na advocacia, promovendo inovação com ética, qualidade e proteção de dados na prática jurídica.
25.nov.2024
A imprescritibilidade de atos homofóbicos na justiça desportiva
O futebol, paixão nacional, une o Brasil, mas exige responsabilidade. Leis como a Pelé e geral do esporte combatem discriminações em campo e fora dele.
25.nov.2024
Multa, processo criminal: As consequências de conduzir sob efeito de álcool
Dirigir sob efeito de álcool gera graves consequências: multa alta, suspensão da CNH por 12 meses e possibilidade de processo criminal. Acidentes com vítimas agravam as penas.
25.nov.2024
O (curioso) caso da compra e venda de lotes por instrumento particular
A escritura pública garante segurança jurídica em negócios envolvendo imóveis acima de 30 salários-mínimos, como exige o art. 108 do CC.
25.nov.2024
Reflexos da sociedade em conta de participação para clínicas e hospitais
A SCP - Sociedade em Conta de Participação é usada por clínicas para parcerias médicas, mas pode gerar riscos tributários, trabalhistas e patrimoniais.
25.nov.2024
Parlamentares atuam para preservar o direito às bulas impressas em medicamentos
Deputados Jandira Feghali, Alice Portugal, Alberto Fraga, Juliana Cardoso, Carlos Henrique Gaguim e Pinheirinho defendem a população vulnerável ao apoiar a manutenção da bula impressa de medicamentos.
25.nov.2024
A produção antecipada de provas em arbitragem: Nova alternativa criada pela Câmara CIESP/FIESP
A resolução 14/24 da Câmara CIESP/FIESP estabelece procedimento específico para a produção antecipada de provas em arbitragem. É um avanço significativo para a arbitragem brasileira.
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