25.nov.2024
25.nov.2024
A nova lei dos combustíveis do futuro: No caminho certo, mas em que velocidade?
A lei dos combustíveis do Futuro avança na transição energética, mas desafia setores industriais a equilibrar sustentabilidade e custos econômicos.
25.nov.2024
O contrato de trabalho a título de experiência e a estabilidade gestacional
O artigo aborda uma consulta sobre a estabilidade da gestante em contrato de experiência. A funcionária, grávida antes do término do contrato de 45 dias, questiona-se sobre a legalidade da não prorrogação do contrato pela empresa.
25.nov.2024
A obrigatoriedade do PJE-Calc: O marco inicial da inovação na execução trabalhista
A obrigatoriedade do Pje-Calc na execução trabalhista padroniza cálculos, acelera processos e impulsiona eficiência e inovação no Judiciário.
25.nov.2024
O direito de acesso sob a LGPD nas relações de trabalho: Riscos e precauções para empresas
A LGPD exige que empresas garantam acesso a dados em litígios trabalhistas. Transparência e gestão segura são essenciais para evitar penalidades.
24.nov.2024
Planos de saúde devem cobrir bombas de insulina para diabéticos tipo 1, decide STJ
Decisão do STJ obriga planos de saúde a cobrirem bombas de insulina para diabetes tipo 1, reforçando direitos dos pacientes e destacando a eficácia comprovada do tratamento prescrito.
24.nov.2024
O trabalho remoto: Benefícios e desafios na pandemia e pós-pandemia
O trabalho remoto na vida dos brasileiros. Os benefícios e a devida observação quanto ao impacto nas relações pessoais e sociais do trabalhador.
24.nov.2024
Como garantir o tratamento com Avastin (bevacizumabe) pelo plano de saúde
O plano de saúde deve custear o tratamento com Avastin (bevacizumabe) para os pacientes oncológicos que tenham a indicação e prescrição para uso desse medicamento.
23.nov.2024
Jornada 6x1 e a busca civilizatória pelo viver além do sobreviver
Proposta de reduzir jornada para 4x2, limitando 36h semanais, reacende debate histórico sobre equilíbrio entre trabalho, descanso e qualidade de vida.
23.nov.2024
Aquisição de sociedades e aquisição de ativos: Vantagens e desvantagens comerciais e jurídicas de cada forma de investimento
A escolha entre adquirir ativos ou participação societária exige análise estratégica. Cada modelo tem vantagens e riscos, como sucessão de passivos e flexibilidade.
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