17.jul.2023
17.jul.2023
Indenização pelo descumprimento da cláusula de declarações e garantias
As discussões sobre temas variados envolvendo M&A tem sido frequentes no mundo acadêmico. Um desses temas é a famosa cláusula de "Reps and Warranties (declarações e garantias)".
17.jul.2023
Episódio "A Joan é péssima" de Black Mirror: o que é real no Direito do Entretenimento?
O 1º episódio da 6ª temporada de Black Mirror deu o que falar. Pensando nos acontecimentos catastróficos do enredo, trouxemos uma análise sobre como o direito do entretenimento brasileiro lida com essas questões.
17.jul.2023
Trabalhadores de plataformas digitais e a falta de contribuição para a Previdência Social: alerta para toda a sociedade!
As recentes pesquisas apontam que menos da metade dos trabalhadores de plataformas digitais fazem recolhimento para a Previdência Social.
17.jul.2023
A reforma tributária foi aprovada na Câmara: e agora?
O Sistema Tributário Nacional não será simplificado pela Reforma Tributária. Os problemas jurídicos contidos na PEC 45/19, se aprovada pelo Senado como está, tendem a aumentar o contencioso entre o Fisco e os contribuintes.
17.jul.2023
PL 980/19: participação de empresas em recuperação judicial nos procedimentos licitatórios
Procedimentos licitatórios recentes dificultam a participação de empresas em recuperação judicial, com inabilitação automática ou desclassificação por falta de certidão negativa de recuperação judicial.
17.jul.2023
Serviços paralegais na regularização de empresas: como evitar problemas legais e fiscais
Ao contar com serviços paralegais especializados na regularização de empresas, é possível evitar uma série de problemas legais e fiscais.
17.jul.2023
2294: A inteligência artificial não tem autonomia de pensar!
É o manifesto da humanidade e da civilização que se impõe.
17.jul.2023
Usar óculos pode me eliminar de concurso público?
Os tribunais entendem que, caso o problema de visão possa ser corrigido com óculos, cirurgia ou lentes de contato, o candidato não pode ser eliminado do certame.
17.jul.2023
Tributação das aplicações financeiras: decisão que causa injustiças
O resultado da atividade empresarial inclui elementos que buscam proteger o capital dos proprietários da perda de poder aquisitivo da moeda na qual os negócios são conduzidos.
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