11.out.2024
11.out.2024
PEC 3/22 e a inconstitucionalidade da privatização das praias brasileiras
A concessão desmedida das áreas da Marinha para particulares trará modificações e restrições no acesso livre e facilitado da maioria da população.
11.out.2024
Contratação de advogados
A modernização tecnológica transformou a advocacia em comércio, priorizando preço e rapidez sobre a competência.. Defende-se uma reforma que preserve o valor humano do direito.
11.out.2024
Fibrose pulmonar: Tenho direito no INSS?
A fibrose pulmonar causa sérias limitações respiratórias e pode gerar direitos a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
11.out.2024
Eleições municipais: Emendas e centrão como vencedores, polarização em queda
As eleições municipais de 2024 no Brasil consolidaram o domínio dos partidos de centro e centro-direita, com 82% de reeleição.
11.out.2024
Shopping center tem plena liberdade para distribuir ramos de negócios dentro dos empreendimentos?
O STJ decidiu que shopping centers devem evitar concorrência excessiva entre lojistas, mas têm liberdade de escolha, desde que não causem desvantagem significativa.
11.out.2024
O futuro da advocacia brasileira
A advocacia no Brasil enfrenta desafios e oportunidades com a transformação digital, reformas legislativas e a busca por eficiência no Judiciário.
10.out.2024
Regulamentação da IA: Proteção, ética e inovação no código de conduta do G7
Iniciativas globais buscam equilibrar a inovação tecnológica com a responsabilidade social, criando um ambiente mais seguro para o uso de IA.
10.out.2024
A obrigatoriedade da prestação de contas na alienação fiduciária
O decreto-lei 911/69, que regulamenta a alienação fiduciária, prevê a obrigatoriedade da prestação de contas por parte do credor fiduciário após a venda do bem alienado.
10.out.2024
O que o furacão Milton tem a ver com você, consumidor ou empresário?
Furacão Milton: Em 2017, um casal brasileiro ganhou R$38 mil de indenização em razão do Furacão Irma.
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