19.mai.2023
19.mai.2023
19 de maio - Dia do padroeiro dos advogados
A criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, como a Defensoria Pública dos dias atuais, foi inspiração de Santo Ivo, que sempre defendeu as causas dos pobres, viúvas e menos favorecidos. Por isso, em vários países, na data de seu falecimento comemora-se o dia da Defensoria Pública.
19.mai.2023
STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento
O pleito foi atendido pelo relator, o ministro Raul Araújo, que entendeu a retroatividade dos efeitos como uma consequência natural da escolha feita pelo casal.
19.mai.2023
PL prevê que cuidados com os filhos contabiliza como tempo de serviços das mães
O PL teve sua proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados Federais.
19.mai.2023
Transação penal: Particularidades do instituto despenalizador cujo cumprimento é de "pena"
Essa informação ao cliente e a análise da melhor resolução só demonstra a importância do bálsamo de uma defesa técnica qualificada nos atos pré-processuais e processuais de um agente cujo fato praticado tenha definição na lei penal.
19.mai.2023
Planejamento matrimonial é item indispensável na lista dos noivos
Quando um relacionamento chega ao seu fim, no calor da emoção, atitudes impensadas são tomadas, o que pode prejudicar não apenas o cônjuge, mas também os filhos e familiares.
19.mai.2023
Exercício do direito à liberdade sindical sufocado pelo STF
O Supremo decidiu politicamente interferindo em questões sindicais cuja solução deve ser encontrada entre representantes e representados.
19.mai.2023
O servidor público e as redes sociais
A recomendação é que os servidores fiquem atentos às exposições excessivas nas redes sociais, sobretudo pela sua segurança, de sua família e de seus colegas.
19.mai.2023
O ser é e não pode não ser e o não-ser não é e não pode ser de modo algum
A desconsideração da personalidade jurídica não é a responsabilidade patrimonial subsidiária
19.mai.2023
19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública
É imperioso que o Estado seja confrontado com a estreita correlação entre o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica, e a capacidade de atingir radicalmente os vícios estruturais de nossa sociedade.
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