19.mai.2023
19.mai.2023
Os benefícios da holding patrimonial
A prática é utilizada nos casos em que se busca uma blindagem patrimonial, planejamento tributário e também no planejamento sucessório, servindo para quem tem um imóvel ou vários.
19.mai.2023
Como evitar o golpe do pix?
Golpistas frequentemente utilizam táticas de pressão emocional e urgência para induzir a vítima a agir rapidamente, sem pensar nas consequências. Eles criam histórias convincentes e fazem ameaças para forçar a transferência imediata.
19.mai.2023
A conversibilidade entre os embargos de declaração e o agravo interno e outros temas interligados
O texto tem por objeto apresentar várias reflexões práticas acerca do diálogo e da conversão entre os embargos de declaração e o agravo interno.
19.mai.2023
A (i)legalidade da divulgação da lista de inadimplentes em condomínios de acordo com a LGPD
Afinal, é possível que os condomínios divulguem a lista de inadimplentes aos demais condôminos? A divulgação fere o que dispõe a lei Geral de Proteção de Dados?
19.mai.2023
Os critérios para a nomeação do administrador no sistema brasileiro de insolvência
A figura do administrador judicial é essencial para o bom andamento dos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.
19.mai.2023
Como identificar o envenenamento por arsênio?
No caso de intoxicação por arsênico o manejo deve ser agressivo, sendo priorizada a estabilização das vias aéreas e garantir a estabilidade hemodinâmica, devido a hipotensão e as arritmias serem as principais causas de morte nestes casos.
19.mai.2023
Operação penalidade máxima: Olhar sob o viés do Direito e Processo Penal
Série de artigos inaugurada com o presente analisará as nuances do Direito e Processo Penal envolvidas na deflagração da Operação Penalidade Máxima.
19.mai.2023
Cabe falar em concurso formal quando uma única conduta acarreta a redução do ICMS e da contribuição do PIS-PASEP/Cofins?
A ordem tributária é una. Não há ordem tributária federal, ordem tributária estadual ou distrital e ordem tributária municipal, considerando as três esferas políticas autônomas e independentes, previstas no art. 18 da Constituição, como geralmente se supõe.
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