22.mai.2023
22.mai.2023
ADIn 6.137 do STF: a "deriva técnica" decorrente da pulverização aérea dos agrotóxicos e o risco que causa à sua vida e aos ecossistemas
Espera-se que o STF mantenha firme o leme, retire o meio ambiente e coletividade desta posição de alvo indefectível da deriva técnica do agrotóxico pulverizado por aviões, coloque a nau no rumo e que esse julgamento sirva de exemplo para que outros Estados legislem no mesmo sentido.
19.mai.2023
Parem de lamentar porque a Defensoria Pública ainda não foi estruturada. Ajudem a estrutura-la
A história da Defensoria Pública é muito semelhante à dos Direitos Humanos. Como Luther King, eu também tenho um sonho. Sonho com o dia em que nenhum brasileiro seja vítima de qualquer injustiça por não possuir dinheiro para contratar um advogado.
19.mai.2023
Boa-fé objetiva e acordo de acionista: Breves considerações
Breves considerações sobre a aplicação da boa-fé objetiva aos acordos de acionistas.
19.mai.2023
Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político
Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.
19.mai.2023
Os benefícios da holding patrimonial
A prática é utilizada nos casos em que se busca uma blindagem patrimonial, planejamento tributário e também no planejamento sucessório, servindo para quem tem um imóvel ou vários.
19.mai.2023
Como evitar o golpe do pix?
Golpistas frequentemente utilizam táticas de pressão emocional e urgência para induzir a vítima a agir rapidamente, sem pensar nas consequências. Eles criam histórias convincentes e fazem ameaças para forçar a transferência imediata.
19.mai.2023
A conversibilidade entre os embargos de declaração e o agravo interno e outros temas interligados
O texto tem por objeto apresentar várias reflexões práticas acerca do diálogo e da conversão entre os embargos de declaração e o agravo interno.
19.mai.2023
A (i)legalidade da divulgação da lista de inadimplentes em condomínios de acordo com a LGPD
Afinal, é possível que os condomínios divulguem a lista de inadimplentes aos demais condôminos? A divulgação fere o que dispõe a lei Geral de Proteção de Dados?
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