Posicionamento do STJ, ao alargar o conceito de produtos intermediários, abre uma nova janela de oportunidades aos contribuintes para a recuperação do ICMS recolhido indevidamente nos períodos anteriores.
A contratação do seguro ganha cada vez mais espaço no mercado segurador e é um instrumento de grande valia para o desenvolvimento do mercado de infraestrutura.
Como o domínio do Direito Imobiliário por corretores é essencial para evitar a responsabilização civil e para garantir a excelência na prestação de serviços imobiliários.
Saiba com o que você deve se preocupar para que sua clínica médica tenha uma gestão eficaz com práticas jurídicas, contratuais e sanitárias bem definidas.
Na medicina, estar preparado não significa apenas dominar os aspectos técnicos e clínicos; envolve também proteger-se juridicamente para construir uma carreira segura e duradoura.