22.mai.2023
22.mai.2023
Aposentadoria por invalidez 2023: Saiba como pedir o benefício
Procurando informações sobre aposentadoria por invalidez em 2023? Saiba quais os os documentos médicos necessários para garantir o benefício
22.mai.2023
Nomeação plúrima de inventariantes
Muito longe de fechar a questão, o presente estudo teve o objetivo de colocar as questões para franco debate, diante da importância do assunto e da necessidade de se pensar o inventário com horizontes adequados a sua complexidade e aos conflitos que lhe são inerentes.
22.mai.2023
Ausência de assinatura na folha de resposta pode eliminar candidato de concurso público?
Cabe ao Judiciário avaliar e analisar se as regras impostas pelo edital são constitucionais e se respeitam os princípios da administração pública, caso algum candidato se sinta lesado.
22.mai.2023
Pensão alimentícia pet?!
O bem-estar dos animais domésticos passou a ser cada vez mais considerado pelos tribunais, culminando na interessante decisão mencionada no início, que elevou o patamar da discussão. Nesse contexto, o STJ quando julgou o Recurso Especial, demonstrou uma postura defensora dos direitos dos animais e extremamente comprometida com o seu bem-estar.
22.mai.2023
A força probatória dos relatórios de inteligência financeira
Os relatórios de inteligência financeira são ferramentas desenvolvidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, com a finalidade de examinar e identificar anomalias em operações financeiras que envolvam indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro.
22.mai.2023
Entenda o que é verdade e o que é mentira sobre a propaganda de redução de parcelas de financiamento
Embora essas campanhas possam parecer atrativas, é importante entender que nem todas elas são verdadeiras. Muitas vezes, as empresas que oferecem esse tipo de serviço não são escritórios de advocacia e podem acabar te prejudicando, inclusive pode se tratar de fraudes e golpes.
22.mai.2023
ADIn 6.137 do STF: a "deriva técnica" decorrente da pulverização aérea dos agrotóxicos e o risco que causa à sua vida e aos ecossistemas
Espera-se que o STF mantenha firme o leme, retire o meio ambiente e coletividade desta posição de alvo indefectível da deriva técnica do agrotóxico pulverizado por aviões, coloque a nau no rumo e que esse julgamento sirva de exemplo para que outros Estados legislem no mesmo sentido.
19.mai.2023
Parem de lamentar porque a Defensoria Pública ainda não foi estruturada. Ajudem a estrutura-la
A história da Defensoria Pública é muito semelhante à dos Direitos Humanos. Como Luther King, eu também tenho um sonho. Sonho com o dia em que nenhum brasileiro seja vítima de qualquer injustiça por não possuir dinheiro para contratar um advogado.
19.mai.2023
Boa-fé objetiva e acordo de acionista: Breves considerações
Breves considerações sobre a aplicação da boa-fé objetiva aos acordos de acionistas.
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