8.mai.2023
8.mai.2023
Compliance: Leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
8.mai.2023
O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações
O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações deve ser originado por ato doloso de funcionário público que tenha autorização legal para praticar uma das condutas descritas no tipo penal.
8.mai.2023
Como avaliar o desempenho dos advogados?
Medir e gerenciar o desempenho dos advogados é uma tarefa crítica. É preciso fazer isso a partir de experiências concretas e com método cuidadosamente pensado. Só assim seu escritório pode ter bons resultados. Hoje e sempre.
8.mai.2023
Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos
Tanto no caso do branco e milionário Brennand, como no caso dos negros e pobres, é preciso garantir que as regras constitucionais sejam preservadas.
8.mai.2023
Salário mínimo a partir de maio/23: reflexos trabalhistas e previdenciários
A MP 1.172/23 aumentou o valor do salário mínimo a partir de maio/2023.
5.mai.2023
O ICMS na reforma tributária
Historicamente, o estoque de créditos de ICMS tem aumentado, sem que sejam devolvidos para as empresas. Se a reforma tributária fala em crédito amplo, é preciso também que assegure quando e como estes créditos serão devolvidos para as empresas.
5.mai.2023
Chat GPT na advocacia
No mundo de hoje, a profissão jurídica enfrenta o desafio de usar tecnologias de ponta para aumentar sua eficiência e aprimorar a prestação de serviços.
5.mai.2023
A regulação no direito brasileiro: Uma avaliação da importância da regulação das tecnologias emergentes
Olhando para o futuro, é evidente que a regulação continuará a ser um elemento crucial no contexto das inovações tecnológicas.
5.mai.2023
O caso Shein e a isenção de importações
O decreto-lei autoriza a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.
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