8.mai.2023
8.mai.2023
Psiquiatria forense: a loucura e suas fronteiras com a violência
Os maiores desafios encontrados hoje é justamente compreender as fronteiras entre doença mental e violência.
8.mai.2023
Acidente de trabalho e as formas de pensionamento a lume da proibição principiológica ao enriquecimento sem causa
No que se refere aos acidentes de trabalho, o ordenamento jurídico assegura indenizações por danos patrimoniais (emergentes e lucros cessantes) e compensações por extrapatrimoniais (moral, estético e existencial) aos trabalhadores ou seus dependentes, a depender do infortúnio.
8.mai.2023
A nacionalização do processo administrativo federal
Os que rejeitam a nacionalização do processo administrativo federal invocam o necessário respeito à autonomia político-administrativa aos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios prevista nos arts. 18, 25 e 29 da CF/88.
8.mai.2023
A extradição de Thiago Brennand
A utilização de algemas por vezes é muito polêmica, porém, há casos em que seu uso se faz realmente necessário para que a integridade física dos envolvidos não seja ameaçada.
8.mai.2023
Opúscula resenha sobre a preciosa doutrina "Le fait de la création en droit d'auteur français"
A tradução das passagens que citei, tanto da obra resenhada quanto de outras mencionadas, foi realizada com o máximo de empenho a não tergiversar o seu significado. Qualquer incoerência de tradução que possa ser apontada é de minha responsabilidade
8.mai.2023
Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis
Ante valores e princípios comungados pelos institutos extrajudiciais existentes nos registros de imóveis, há um verdadeiro microssistema de estabilização e concretização de direitos em tal seara.
8.mai.2023
ITCMD, trust, sísifo e o fisco de São Paulo
A importância dessa medida fica ainda mais evidente em face das medidas recém implementadas pelo Estado de São Paulo para aumentar a coleta do ITCMD, incluindo, entre elas, o estabelecimento de uma única e especializada delegacia para examinar os pagamentos do ITCMD.
8.mai.2023
O direito ao tratamento multidisciplinar para pacientes diagnosticados com transtorno do espectro autista
É interesse de toda sociedade que as pessoas portadoras de Transtornos de Desenvolvimento Global, bem como de Transtorno do Espectro Autista tenham acesso aos serviços de saúde capazes de diminuir a estigmatização e discriminação que a doença impõe.
8.mai.2023
What is ecological transition?
Several international organizations have been built that do not bring the slightest contribution to humanity.
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