28.mar.2024
28.mar.2024
Regimes de contratação integrada e semi-integrada na nova lei de licitações
Nova lei de licitações (lei 14.133/21) combina dispositivos da lei 8.666/93 com elementos de outras normas de contratações públicas, como Pregão e RDC, visando unificar procedimentos.
28.mar.2024
Receita para detonar o Banco Central do passado, do presente e do futuro
Projeto ameaça independência do Banco Central. Governantes resistem, mas autonomia é crucial para democracias reais.
28.mar.2024
Publicado o decreto que regulamenta as debêntures de infraestrutura e as debêntures incentivadas
A edição da lei 14.801, regulamentada nesta data pelo decreto 11.964, é de extrema importância para as operações de financiamento de longo prazo em projetos de investimento no país.
27.mar.2024
Doença do trabalho: Características e responsabilidade do empregador
O ambiente de trabalho e a atividade laboral realizada podem impactar diretamente na saúde e no bem-estar do trabalhador, podendo lhe desencadear doença do trabalho.
27.mar.2024
E os vestígios continuam reclamando e esperando a perícia na CF/88
Esqueceram os vestígios ou estão destruindo?
27.mar.2024
Matrimônio entre brasileiros e americanos: Aspectos jurídicos e complexidades
O artigo discute os aspectos legais e nuances dos casamentos entre brasileiros e americanos, abordando diferentes cenários de residência.
27.mar.2024
A regulamentação da IA pelo parlamento europeu e os desafios éticos do compliance digital
O papel crucial da IA na proteção contra crimes cibernéticos e na preservação dos dados pessoais em meio à era digital.
27.mar.2024
Estudos práticos sobre processo civil: Preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados
No Direito Civil, atos seguem uma lógica avançada; advogados são como médicos, confiança é essencial; responsabilidades sérias.
27.mar.2024
Combate ao crime organizado transnacional e cibercriminalidade
Crime organizado usa violência como ferramenta terrorista; globalização amplifica desafios no combate à criminalidade internacional.
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