5.mai.2023
5.mai.2023
Amazônia: desafios e propostas
Floresta em pé é mais rentável que qualquer outra atividade que agride o meio ambiente.
5.mai.2023
INSS e pensão por morte: afinal, quem tem direito a receber?
O benefício da pensão por morte garante aos dependentes do segurado(a) falecido(a) um valor mensal como fonte de renda. O objetivo desta pensão é direcionar o valor que o segurado recebia enquanto vivo para seus dependentes.
5.mai.2023
O que é o crime de apologia ao crime?
O crime de apologia ao crime é uma prática ilegal e que deve ser evitada.
5.mai.2023
Decisão do STJ suspende liminar de TRF sobre o cálculo de preços do setor elétrico
O julgamento da liminar abre uma importante discussão que ainda poderá gerar desdobramentos ao setor de Energia Elétrica.
5.mai.2023
Delegacia especializada da Sefaz/SP fiscaliza e torna mais ágeis os processos de ITCMD
A expectativa, diante do exposto, é de que a Delegacia Especializada de ITCMD seja um mecanismo de desburocratização dos procedimentos relacionados ao referido imposto e um importante instrumento para o combate à evasão fiscal.
5.mai.2023
O que fazer para deslanchar o hidrogênio verde: O papel dos advogados
Advogados têm muito o que contribuir para essa construção. Podem, inicialmente, propor, criticar ou colaborar para o avanço da regulação do hidrogênio verde, dando voz aos diferentes atores do mercado e da sociedade civil.
5.mai.2023
Os desafios para o saneamento básico: Avanços no âmbito da prestação regionalizada
Uma análise sobre a regionalização, instrumento que ganhou importância com o Novo Marco Legal do Saneamento, passando pela experiência do Estado de Mato Grosso do Sul e alcançando os normativos recentemente editados.
5.mai.2023
O dever de revelação do árbitro: na dúvida, pró-revelação?
Para se evitar problemas futuros, recomenda-se que o árbitro revele aquilo que possa, aos olhos das partes, comprometer a confiança nele depositada.
5.mai.2023
Governo altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoa física residente no país
Após a distribuição pelo trust ou o falecimento do instituidor, os bens e direitos que constituem o seu objeto passarão a ser de titularidade do beneficiário, a título de doação ou de transmissão causa mortis, conforme o caso, para os mesmos efeitos.
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