27.mar.2024
27.mar.2024
Os empreendedores necessitam do Direito Societário no antes, no durante e no depois
Preocupar-se com um contrato social bem redigido e pensado para a realidade da sociedade e de seus sócios é o caminho ideal por quem se propõe a constituir uma sociedade, por óbvio ela merece ser regida por um instrumento que reflita o negócio e a necessidade de seus sócios.
27.mar.2024
A geração prateada e os desafios da empregabilidade
A autora aborda os desafios da empregabilidade da geração 50+, problematizando especialmente, o etarismo estrutural. O artigo também destaca as vantagens competitivas atreladas à contratação de profissionais maduros (as).
27.mar.2024
A isenção de imposto de renda por doença grave
A isenção do Imposto de renda para pessoas com doenças graves é abordada de forma abrangente no texto, que destaca sua importância como medida de justiça social e fiscal.
27.mar.2024
O valor probatório relativo do inquérito civil público
Inquérito civil produz provas unilateralmente; embora relativas, podem ser contestadas em juízo para garantir contraditório e ampla defesa.
27.mar.2024
A (in)aplicabilidade do "atual" Direito Empresarial na era digital (Parte 1)
Uma análise dos conceitos vigentes frente à nova realidade socioeconômica. Os remendos insuficientes para aumentar o cobertor curto. Os influenciadores digitais como empresários.
27.mar.2024
PLs exigem que empresas voltem a priorizar o compliance
Legislativo passa a exigir que as empresas voltem a dar a devida prioridade a seus programas de compliance anticorrupção, que precisarão ser aprimorados e atualizados.
27.mar.2024
Análise da função do trabalho do preso dentro e fora do sistema prisional como modo de ressocialização do apenado
O Brasil busca aderir a diretrizes internacionais para tratamento penal, priorizando direitos fundamentais e alternativas à prisão.
27.mar.2024
Novo programa do governo irá ajudar 230 mil pessoas em situação de rua?
Lei 14.821/24 cria Política Nacional para população em situação de rua, focando em trabalho, moradia e acesso a benefícios.
27.mar.2024
Uma triste mancha ocorreu no Direito Previdenciário
STF anula direito à revisão da vida toda para aposentados, prejudicando milhares e gerando incerteza jurídica. Medida corrigia distorções no cálculo das aposentadorias, garantindo benefícios mais justos e essenciais para muitos.
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