5.mai.2023
4.mai.2023
Saúde falada na mesma língua
Agora é tempo para Brasil e Portugal darem ainda mais as mãos, mas antes, lembrem-se das luvas e do álcool em gel.
4.mai.2023
A corrupção no Judiciário
A corrupção no Judiciário representa uma ameaça significativa ao Estado Democrático de Direito.
4.mai.2023
A exigência de motivação da dispensa de empregados públicos como fator de valorização do serviço público
Espera-se que o Supremo Tribunal Federal leve em consideração a necessidade da aplicabilidade dos princípios da administração pública às entidades estatais, além da valorização devida ao serviço público e ao princípio do concurso público, constantemente alvos de tentativas de precarização e aparelhamento do estado para fins privados.
4.mai.2023
A outra face da intolerância religiosa
É de se indagar como será interpretada a norma que regula o tema, devendo o aplicador da lei parametrizar os direitos e deveres contrapostos na situação de fato humilhante a qual os envolvidos vivenciaram.
4.mai.2023
O prequestionamento de matéria não analisada em recurso de apelação
Embora positivado o dever de fundamentação das decisões judiciais, a prática jurídica indica a prolação de decisões fundamentadas apenas nos elementos entendidos como suficientes pelos magistrados.
4.mai.2023
Reclamação junto ao Bacen: como utilizar essa ferramenta de forma correta?
Conhecer as diversas alternativas e complementos à reclamação junto ao Bacen pode ajudar os consumidores a escolher a melhor estratégia para resolver seus problemas com instituições financeiras, garantindo a proteção de seus direitos e a busca por soluções adequadas.
4.mai.2023
A importância da regulamentação para coibir a manipulação de jogos
A manipulação de resultados é crime e deve ser tratada e investigada como tal.
4.mai.2023
Auxílio-reclusão: Tema 310 da TNU - Turma nacional de uniformização dos juizados especiais federais
No Tema 310 da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais foram fixados os critérios para aferição da baixa renda para fins de concessão do auxílio-reclusão.
4.mai.2023
TST declara a nulidade que condiciona o direito à estabilidade gestante à comprovação do estado gravídico
Em termos constitucionais, o fator condicionante à aquisição do direito à estabilidade é somente o fato de a empregada estar grávida e a sua dispensa não ser motivada.
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