4.nov.2023
3.nov.2023
A gravidade dos precedentes e suas consequências
Iniludivelmente, a regra processual penal dispõe claramente que não cabe assistência à acusação em Inquérito Policial. Para além disso, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis à espécie são unânimes e uníssonas nesse sentido.
3.nov.2023
Planejar até as derrotas: a gestão de contingência como aliada das empresas
Independente do porte da empresa ou do tamanho do passivo judicial, a gestão de contingência é ferramenta indispensável na tomada de decisões estratégicas, prática que fortalece a saúde financeira da empresa e facilita a fixação de patamares para a condução dos processos e realização de acordos, mitigando prejuízos com multas, honorários, correção monetária e juros de mora.
3.nov.2023
Principais pontos da portaria normativa MF 1.330/23 sobre apostas esportivas
Apenas com a adesão e a aplicação efetiva dessas práticas será possível criar um ambiente de apostas esportivas mais sustentável, protegendo os apostadores e promovendo uma cultura de jogo responsável.
3.nov.2023
Práticas para a boa gestão pública na aquisição de bens e a responsabilidade dos agentes públicos
A lei 14.133/21 rompeu a lógica do preço como principal critério definidor da seleção de propostas em licitações, abrindo espaço para a sustentabilidade como um objetivo basilar a ser ponderado nas contratações pelo setor público.
3.nov.2023
Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Vencendo os obstáculos no caminho
Reconhecer a necessidade de sucessão e fazer um plano para colocá-la em prática é vital para seu escritório.
3.nov.2023
Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais
Como resultado, deturpações na aplicação da legislação vigente são evitadas, garantindo que as demandas sejam tratadas de forma mais eficiente e adequada, promovendo o aprimoramento da qualidade das decisões e do acesso à justiça.
2.nov.2023
Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?
Para ambas as modalidades apresentadas é importante que a empresa se planeje com antecedência, ponderando sobre o cenário mais vantajoso, sendo necessário observar a particularidade de cada modalidade sob pena de sofrer sanções administrativas e judiciais.
2.nov.2023
A técnica da ponderação - Utilizando a proporcionalidade em países com desigualdade social
O direito caminha para a concretização de clausulas abertas, percorrendo um longo caminho pela teoria kelsiana, ultrapassando as cláusulas gerais de Dworkin e Alexy e indo a passos largos para o sistema normativo abstrato emplacado pelo NCPC de 2015.
2.nov.2023
Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso?
Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não é a única.
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