2.nov.2023
2.nov.2023
Trabalha no RH ou jurídico trabalhista? Tudo o que você precisa saber sobre atualização no eSocial
Em setembro de 2022, o governo federal anunciou mudanças na plataforma do eSocial, permitindo a inclusão de dados de reclamatórias trabalhistas.
1.nov.2023
Guarda e violência doméstica: priorizando o melhor interesse da criança e proteção da família
No enfrentamento de cenários marcados pela violência doméstica, é imperativo honrar o princípio basilar de proteção à mulher, assegurando um ambiente seguro para a promoção do saudável desenvolvimento dos filhos.
1.nov.2023
O papel e os limites da polícia durante uma abordagem
As abordagens policiais são uma ferramenta vital para a manutenção da segurança pública. No entanto, é imprescindível que sejam realizadas com respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos e dentro dos limites estabelecidos pela lei.
1.nov.2023
Responsabilidade de agentes públicos por atos lesivos ao erário - Parte 1
O estudo do referido tema é relevante no campo teórico e prático quanto aos graus de responsabilidade de funcionários públicos que pratiquem atos lesivos ao erário.
1.nov.2023
O atual desvirtuamento da rescisão indireta perante a Justiça do Trabalho
A rescisão indireta é um instituto de imensa importância jurídica e, portanto, deve ser manipulada de forma adequada e não corriqueira, como "substituta" do pedido de demissão, para que não ocorra o enriquecimento ilícito das partes, empregado ou empregador.
1.nov.2023
As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo
Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender entre os três poderes, cabendo a nós acompanharmos todos os desdobramentos e os seus impactos sobre a população indígena, os proprietários da terra e a sociedade civil no geral.
1.nov.2023
Incentivo fiscal, desinformação e hipocrisia
O privilégio é o vilão; o incentivo, do verbo incentivar, observadas as regras estabelecidas, é impulsionador do progresso, aqui e em qualquer lugar civilizado do mundo.
1.nov.2023
A importância da segurança na sociedade das informações
Com a tecnologia evoluindo a todo vapor é fundamental saber como proteger suas informações pessoais.
1.nov.2023
Diferenças entre os adicionais de insalubridade e periculosidade
O pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade são direitos assegurados aos trabalhadores que exercem atividades expostos a riscos diretos à vida e à saúde.
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