1.nov.2023
31.out.2023
A análise da horizontalização das normas de Direito Condominial para manutenção dos direitos fundamentais
Fato que a nova norma foi posta e deve ser respeitada por todos, porém, não impede que haja discussões, debates e estudo para sabermos se outros aplicadores do direito irão defender a mesma tese.
31.out.2023
INSS, o caos e o dano moral previdenciário
É com a tese do dano moral previdenciário que os pilares da Justiça Social, Dignidade Humana e Bem-estar, no mínimo estão sendo respeitados, na firmada esperança de que o importante efeito pedagógico da tese possa trazer impacto estrutural nesta visível tempestade previdenciária de perigosos retrocessos.
31.out.2023
O limite temporal da compensação tributária
Com base na extensão do prazo quinquenal para a compensação de crédito tributário, recente decisão admitiu a possibilidade de compensação além do prazo prescricional, desde que seja iniciada no quinquênio do trânsito em julgado.
31.out.2023
Benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça? Entenda!
Após a reforma da previdência que ocorreu em 2019, os servidores estão cada vez mais criteriosos com as análises.
31.out.2023
As testemunhas e os informantes no Tribunal do Júri
No Tribunal do Júri a acusação e a defesa podem arrolar testemunhas e informantes que entendam ser capazes de comprovar a tese, com uma importante diferença entre eles: o compromisso com a verdade.
31.out.2023
Quem tem direito a isenção de imposto de renda em razão de doença grave e incurável?
É um exemplo de como a legislação fiscal pode ser sensível às necessidades daqueles que mais precisam, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária.
31.out.2023
Qual a principal função do Direito Criminal?
Em um mundo em constante mudança, onde novos desafios e dilemas éticos surgem frequentemente, o Direito Criminal se adapta e evolui. Mas, independente de suas especificidades e nuances, seu objetivo permanece constante: garantir a justiça e proteger a sociedade.
31.out.2023
Ser ambientalista em São Paulo
Das recusas públicas, pouco a pouco, vêm acontecendo com pequenas distribuições direcionadas a fins específicos, como plantação de hortas, meios diretos e indiretos de reconstrução de bens já existentes e que foram deteriorando com o tempo.
31.out.2023
O valor da Justiça do Trabalho
É certo que decisões negociadas devem ser objeto de estímulo na Justiça do Trabalho, pois a conciliação é um de seus princípios, desde sua criação. Mas aplicar simplesmente a negociação sem intervenção judicial, nesse flagrante desigualdade entre as partes litigantes, é retornar ao tempo anterior à Princesa Isabel.
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