O Inventário Nacional de Substâncias Químicas visa à consolidação de uma base de informação sobre substâncias químicas com características de periculosidade utilizadas, produzidas ou importadas no território brasileiro.
Como todo empreendimento comercial, um escritório de advocacia precisa de clientes. Mas como prospectá-los? A maioria dos advogados não foram preparados para as atividades de prospecção e isso pode levar a banca ao fracasso. Esse é o caso de sua firma?
Estamos atravessando tempos desafiadores e temos a responsabilidade compartilhada de construir alternativas que garantam a segurança e o bem-estar dos brasileiros, sem trazer consequências indesejadas para o uso da Internet no Brasil.
Os tributos devem ser instituídos por lei, de forma justa e igualitária, levando em conta a capacidade financeira dos contribuintes e buscando a eficiência na arrecadação.
Ou a democracia se fortalece em todos os seus espaços, ou os direitos igualitários que ela pretende assegurar serão sempre examinados com os olhos da parcialidade e da injustiça estrutural.