24.abr.2023
24.abr.2023
O advogado criminalista defende bandido?
O advogado criminalista, qualquer que seja o caso em tela e sua repercussão na sociedade, não pode jamais abrir mão da razão e do equilíbrio. Ele não pode esquecer, em hipótese alguma, que lida com a vida humana, sua liberdade e reclusão.
24.abr.2023
Preterição: O que fazer quando fui aprovado e outro candidato foi convocado no meu lugar
A administração pública deve seguir a ordem classificatória dos candidatos para nomeação, havendo o descumprimento desta ordem, surge o direito de o candidato requererem a nomeação por meio judicial.
24.abr.2023
Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia
É preciso elidir teses inconvenientes e com potencial de superexposição do procedimento extrajudicial às injunções e interpretações do Poder Judiciário e prestigiar proposições que aprimorem os procedimentos de intimação do fiduciante e de realização dos bens consolidados.
24.abr.2023
Inscrição de novos agentes de futebol
As inscrições para a realização de exames para aqueles que desejam atuar como Agentes de Futebol serão reabertas no dia 1 de maio de 2023 e permanecerão abertas até 31 de julho de 2023.
24.abr.2023
Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo
A CPI da Pirataria de São Paulo apresentou o seu relatório final trazendo recomendações de políticas e campanhas para o aprimorameto do combate à pirataria.
24.abr.2023
A responsabilidade da pessoa jurídica por infrações às práticas de compliance
Não há dúvidas de que a existência de um programa de compliance efetivo demonstra uma preocupação da empresa com orientações anticorrupção e uma atuação no dever de vigilância da legalidade.
24.abr.2023
A ANPD prestou esclarecimentos sobre o relatório de impacto à proteção de dados pessoais
O RIPD deve ser revisado continuamente, principalmente quando fatos novos modificarem os riscos identificados, ou no caso de novas regulamentações.
24.abr.2023
IR - Ganho de Capital - Alienação de participação societária quando o preço não pode ser predeterminado
É de suma importância entender que após o fechamento de uma operação de venda de participação societária, diversos outros aspectos devem ser observados, tais como societários, contratuais e especialmente tributários, que a depender das condições negociadas, podem durar por anos, de modo que, se não forem observados, poderão gerar grandes prejuízos, implicando em multas e juros.
20.abr.2023
O leilão reverso e a recuperação judicial do grupo Americanas
O leilão reverso, por si só, não fere o princípio da par conditio creditorum, tratando-se de uma faculdade que pode ser proposta aos credores no plano de recuperação judicial para que estes, se assim optarem, recebam antecipadamente o seu crédito, com um deságio maior.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
