4.set.2023
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Advocacia e democracia
Viva o Estado Democrático brasileiro. Viva a advocacia brasileira. Viva a sociedade brasileira. Viva!
4.set.2023
Quanto realmente vale seu crédito judicial?
Para se averiguar o verdadeiro valor de um crédito judicial é preciso analisar, em cada caso, o objetivo de seu titular e o cenário econômico em que se encontra.
4.set.2023
A reforma sindical impõe o surgimento de um novo sindicalismo
Quanto as formas de financiamentos da estrutura sindical deverão ser regulamentadas minimamente pelo Congresso Nacional, deixando competência para as assembleias das categorias definirem percentuais e forma de arrecadação.
4.set.2023
O advogado, assim como sua remuneração, é indispensável: uma análise do PL 2803/21
É fundamental que a comunidade jurídica e a sociedade como um todo apoiem essa iniciativa, reconhecendo a importância da justa condenação de honorários sucumbenciais e contribuindo para um Judiciário mais equitativo e eficiente
4.set.2023
O PL 2.384/23 e os impactos no contencioso tributário judicial
O PL remetido à sanção em 31/8/23, além da discussão do voto de qualidade contempla modificações positivas na Lei de Execução Fiscal e limita retroativamente multas tributárias. Deste modo, o contribuinte deverá revisar seu passivo executivo, a fim de garantir a observância das novas disposições.
4.set.2023
Carf - Crédito de PIS e Cofins sobre frete de produto acabado
Essa transferência de mercadorias pode se dar por frota própria ou por terceiros contratados especificamente para este fim.
4.set.2023
Vai prestar um concurso público e a prova de títulos é uma das etapas?
A soma dos pontos da prova de títulos é adicionada à nota obtida nas outras etapas do concurso, como provas escritas e práticas, para definir a classificação final dos candidatos e, consequentemente, o resultado do processo seletivo.
4.set.2023
Empresário ou criminoso: O dolo no crime de pirâmide financeira
O empresário brasileiro está consideravelmente exposto à postura adotada pelos personagens acusatórios diante do suposto cometimento de delitos por empresas, promovendo imputações combinadas que acabam por criminalizar a própria atividade e a estrutura empresarial.
4.set.2023
O TCESP e as fundações de apoio: violações e inconstitucionalidades ao julgar contas de entidades privadas sem base legal
A solução para a crise atual, seja qual for sua natureza, provavelmente está ligada ao investimento em ciência e tecnologia.
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