15.mar.2023
15.mar.2023
Dia Mundial do Consumidor: o que temos a celebrar?
A reflexão que deve ser feita nesse Dia Mundial do Consumidor diz respeito à obrigação desses órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor de prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias.
15.mar.2023
Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?
As medidas mais comuns neste caso são: ajuizamento de ação indenizatória.
15.mar.2023
Aumento da carga tributária IRPJ/CSLL e ISS - Licença de software prestação de serviço
Além do aumento da carga tributária pela alteração do percentual de determinação da base de cálculo, essas empresas devem recolher o ISS sobre as receitas advindas do licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador.
15.mar.2023
Um comparativo histórico da habilitação e a inversão de fases no processo licitatório
O procedimento adotado como padrão pela lei 14.133 de 2021, pode trazer às licitações maior efetividade, decorrente da agilidade e da desburocratização promovidas pela norma.
14.mar.2023
A relativização da decisão do Supremo quanto a insegurança jurídica gerada no certame tributário
No dia 8/2/23 o STF decidiu pela possibilidade de modificação de decisões tributárias definitivas a partir da definição de sua constitucionalidade.
14.mar.2023
O que fazer quando alguém é preso
Existem algumas condutas que devem ser tomadas quando algo assim acontece. Então, se você está assistindo a alguém próximo a você ser preso, a primeira coisa que você precisa fazer é entender o porquê da prisão.
14.mar.2023
Responsabilidade civil de provedores de internet: caminhos e soluções
Ainda que a regra do art. 19 tenha falhas, eventuais mudanças no modelo atual de responsabilidade não devem ser feitas via STF.
14.mar.2023
A reta final da lei 8.666/93: o efeito zumbi
O Plenário do TCU pode ou não acompanhar a proposta da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações. A decisão da Corte se consolidará nos próximos dias. Aguardemos! O risco é que a lei 8.666/93 se transforme um uma norma zumbi!
14.mar.2023
A estabilidade da gestante no contrato de trabalho por experiência
A trabalhadora que está gestante durante o contrato de experiência pode ser mandada embora quando finalizar o prazo de 90 dias do referido contrato?
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