10.fev.2024
10.fev.2024
Conflitos na agenda 2030: violência, fraudes de gênero, responsabilização, TSE: ótica aristotélica e feminismo jurídico
A análise discute desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil, destacando fraudes eleitorais de gênero e a sub-representação de mulheres e pessoas negras na política, enfatizando a violência política como um obstáculo significativo.
9.fev.2024
Para onde vai todo lixo gerado durante o carnaval?
O carnaval e o cumprimento das políticas de gestão de resíduos sólidos.
9.fev.2024
NLLC: credenciamento e mercados fluídos sem cotação oficial
A hipótese de credenciamento para mercados fluídos que não contam com órgãos oficiais de cotação deve ser feito com a cotação pelos próprios credenciados, orçamento preferencialmente sigiloso e cotação feita sob a forma de proposta do licitante cadastrado.
9.fev.2024
Piso da enfermagem: a obrigação do financiamento pelo Ministério da Saúde das instituições credenciadas
A quem cabe a obrigação de financiar o piso nacional da enfermagem de instituições privadas com fins lucrativos credenciadas pelo SUS e/ou gestores dos entes federativos e que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS?
9.fev.2024
As normas infralegais que regulamentavam o antigo regime de licitações e contratos seguem em vigor?
Lei 14.133/21 revogou normas sobre licitações. Atos administrativos normativos ligados a esse regime são extintos conforme formas padrão.
9.fev.2024
Aposentadoria por invalidez pode trabalhar: o que acontece nessa situação?
Exploração das regras da aposentadoria por invalidez e possíveis implicações de trabalhar nessa condição, oferecendo informações essenciais.
9.fev.2024
Desvendando o visto EB-2 NIW para profissionais de tecnologia da informação: uma oportunidade única para o Green Card nos EUA
Visto EB-2 NIW é oportunidade para profissionais de TI obterem residência nos EUA sem necessidade de oferta de emprego, sendo uma self petition.
9.fev.2024
Planejamento sucessório e sua importância para os negócios
É perceptível que o planejamento patrimonial exerce um papel de extrema importância na preservação dos negócios familiares.
9.fev.2024
A adoção de VATCoins na reforma tributária para os créditos do IBS: benefícios e desafios
VATCoins e Blockchain, ligados à Reforma Tributária, prometem inovação na circulação de créditos tributários com o uso de tecnologia blockchain.
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