25.jul.2023
25.jul.2023
Divórcio e ocultação de patrimônio: Como evitar e identificar bens escondidos
Caso haja suspeitas de bens ocultos, é importante tomar medidas urgentes para descobrir e abordar essa situação, garantindo assim a equidade na partilha dos ativos.
25.jul.2023
A desnecessária assinatura de duas testemunhas em título executivo firmado por meio digital
A verdade é que nem o Código Civil, nem o Código de Processo Civil se mostravam totalmente permeáveis à realidade negocial vigente e, especialmente, à revolução tecnológica que tem sido experienciada no que toca aos modernos meios de celebração de negócios.
25.jul.2023
O perigo das restrições ao exercício da advocacia jovem no Brasil
Nós, colegas brasileiros somos TODOS advogados e advogadas, apaixonados pela Advocacia, sedentos de Justiça e temos de nos fortalecer cada vez mais, aperfeiçoando nossa profissão, o que só conseguiremos com a nossa UNIÃO, jamais com a nossa divisão.
25.jul.2023
Práticas Ilícitas na venda de seguro prestamista: Uma avaliação da legalidade bancária
Este artigo tem como objetivo analisar o cenário das práticas de venda de seguro prestamista nos bancos, focando na ilegalidade da venda casada e os desdobramentos para os consumidores. Além disso, buscamos propor alternativas e medidas para combater essas práticas, contribuindo para um mercado de crédito mais transparente e justo.
25.jul.2023
A suspeição e a imparcialidade -- ou: por que devemos defender o devido processo legal
É preferível que haja um número significativo de suspeições do que um tribunal de exceção, que poderia acarretar em uma anulação, tornando inócuos os atos processuais produzidos.
25.jul.2023
Segurança nos shoppings é direito do consumidor
3ª Turma do STJ afastou as alegações da recorrente no sentido de que o shopping center não tinha o dever de indenizar o consumidor, porque no momento do roubo, o veículo ainda se encontrava em via pública, sendo a responsabilidade do Estado.
25.jul.2023
A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD
Lei 14.553 estabelece que identificação étnica e racial de trabalhadores deve constar em formulários de admissão e demissão no emprego.
25.jul.2023
O julho das pretas
Forjadas nos caminhos de nossas ancestrais, seguimos firmes em nosso propósito de resgate histórico dessas mulheres.
25.jul.2023
Quais são as consequências de um acidente de trabalho com morte para o empregador?
Além das indenizações devidas aos familiares do empregado vítima, a empresa poderá ter diversas outras consequências jurídicas, como por exemplo, fiscalizações administrativas que poderão resultar em sanções dos órgãos fiscalizadores do Trabalho.
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