9.jan.2024
9.jan.2024
8 de janeiro de 2023: um ano da Constituição da República em teste
Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil enfrentou uma invasão violenta ao STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, desafiando a democracia e colocando à prova a Constituição de 1988, semelhante à invasão ao Capitólio nos EUA em 2021.
9.jan.2024
Penhora de bens: protegendo seus ativos pessoais da dívida empresarial
Empresas enfrentam dívidas que ameaçam patrimônio pessoal. O conhecimento em direito bancário é crucial. O texto aborda estratégias legais para proteger bens pessoais em crises financeiras empresariais, proporcionando paz e segurança em momentos incertos.
9.jan.2024
Menor sob guarda compartilhada pode ser levado para residir no exterior?
O texto explora a alteração do lar de referência na guarda compartilhada, ressaltando suas variações e a flexibilidade para se aplicar mesmo em situações com genitores em países distintos.
9.jan.2024
Testemunhas no processo do trabalho
A produção de prova na Justiça do Trabalho é essencial para o ajuizamento de uma demanda trabalhista. Dentre as provas existentes neste ramo do direito, destaca-se neste artigo a testemunhal.
9.jan.2024
Provisionamento: o segredo dos empresários para obter excelentes descontos em dívidas bancárias
Descubra a lógica que faz com empresários consigam excelentes descontos para quitação de seus passivos bancários.
9.jan.2024
Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório, equilibra interesses pessoais com as disposições legais e assegura que a vontade do indivíduo seja respeitada.
9.jan.2024
Quem sofre de depressão pode se aposentar?
A depressão pode conceder direito a aposentadoria, mas depende do impacto na capacidade de trabalho. O artigo explora essa relação, requisitos para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, e destaca a importância de assistência jurídica no processo.
9.jan.2024
O marco temporal das terras indígenas - Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo Pacheco, segue a Constituição, interpretando seu artigo 231.
9.jan.2024
Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?
Recentemente, surgiram notícias sobre ações legais entre Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Corrêa, incluindo acusações de assédio financeiro e a chocante acusação de alienação parental por parte de Corrêa, com pedido de prisão contra a apresentadora.
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