24.jul.2023
24.jul.2023
Lei Maria da Penha: um marco de justiça e proteção à mulher
Engajar-se na discussão e na promoção da Lei Maria da Penha é fundamental para a construção de uma sociedade mais segura e justa para todas as mulheres.
24.jul.2023
Alienação parental também vai parar nos consultórios
O correto, além da óbvia e urgente necessidade de revogação da nota técnica 04/22 (que se estende aos psicólogos clínicos), é a qualificação dos psicólogos para identificarem a possível ocorrência da alienação parental.
24.jul.2023
Pescador artesanal profissional e o transporte zero
Perguntas que incomodam, mas que precisam ser respondidas com sinceridade e consciência: os dignos Deputados Estaduais que pretendem estabelecer o sonoro e bonito nome "Transporte Zero" conhecem a realidade dos pescadores artesanais e da única forma de seu sustento? Possuem real conhecimento da propalada sustentabilidade ambiental ou só estão interessados no ganho político da medida?
24.jul.2023
Um emoji que custou R$ 300 mil: É possível a conclusão de um contrato por emojis no direito brasileiro?
Naturalmente nestes tipos de contrato, a manifestação de vontade não é a mesma dos contratos paritários, mas ainda assim é uma manifestação de vontade no sentido da adesão àquelas condições preestabelecidas.
24.jul.2023
Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população
Há necessidade de um amplo debate com as entidades que representam a população, uma vez que, sendo aprovado, o acesso à justiça ficará muito mais caro, inacessível para muitas pessoas que buscam seus direitos perante o judiciário paulista.
23.jul.2023
A reforma tributária e o contencioso administrativo tributário
A Reforma Tributária representa uma oportunidade histórica de aprimorar o sistema tributário brasileiro. Contudo, é essencial aprender com os erros do passado e evitar a concentração excessiva de competências tanto na Receita Federal quanto no Conselho Federativo.
23.jul.2023
Averbação premonitória e hipoteca judiciária: Medidas preventivas para agilizar a recuperação de créditos
Esta medida pode ser adotada mesmo quando há recurso com efeito suspensivo pendente de julgamento.
23.jul.2023
Alteração do CPC para reconhecer o "título executivo eletrônico"
A alteração está em vigor desde 14/7/23, conforme art. 44, da lei 14.620/23.
23.jul.2023
Home office: Tendência não se confirma e empresas preferem abrir vagas presenciais
A comunicação é fator essencial em qualquer ambiente de trabalho, então caso o monitoramento seja realizado por parte da empresa, é vital que os colaboradores saibam e entendam as diretrizes do mesmo.
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