22.jul.2023
22.jul.2023
Contribuições para a revisão da súmula 231 - Parte V: Conclusões
Esperamos que a investigação que trouxemos nessa série de artigos possa contribuir para o debate que deverá ser travado na 3ª Seção do STJ.
22.jul.2023
Fim do empregador único cria riscos para trabalhador de grupos econômicos
Faz-se necessário, ainda, o STF esclarecer como ficam os grupos empresariais que foram formados ao longo do trâmite do processo.
22.jul.2023
Ligações e mensagens excessivas de cobrança: Uma análise jurídica
Cansado de receber ligações de cobrança? Você sabia que existem protocolos adequados de acordo com a situação para evitar ligações excessivas de cobrança?
21.jul.2023
A aplicabilidade da ISO 27001 na padronização das medidas de segurança da informação
A ISO 27001 desempenha um papel fundamental na padronização das medidas de segurança da informação. A ISO 27001 é uma norma internacionalmente reconhecida, que estabelece os requisitos para a implementação, monitoramento, manutenção e melhoria contínua de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), que fornece um conjunto abrangente de controles e boas práticas que ajudam as organizações a proteger seus ativos de informação.
21.jul.2023
Por que descriminalizar todas as drogas?
A alegação dos defensores públicos é que o artigo é inconstitucional por violar o direito fundamental à intimidade e à privacidade. Afirmam, ainda e acertadamente, que criminalizar o uso de drogas viola o princípio da lesividade, segundo o qual só podem ser considerados crimes condutas que afetem bens jurídicos de terceiros ou coletivos.
21.jul.2023
Saiba a diferença entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria da pessoa com deficiência
O INSS pode convocar o aposentado por invalidez para uma perícia revisional para confirmar se essa invalidez ainda continua. No entanto existe um grupo de aposentados por invalidez que não podem ser convocados pela perícia e não podem ter o benefício cortado.
21.jul.2023
Como a relação entre proteção de dados pessoais e IA pode beneficiar os agentes regulados?
Espera-se que o órgão regulador e fiscalizador da IA no Brasil se valha daquilo que já existe e vem sendo praticado pelos agentes regulados em outros campos ligados à IA, como é o caso da proteção de dados.
21.jul.2023
Os efeitos da decretação da falência no que concerne ao depósito recursal trabalhista
O tratamento dado ao depósito recursal trabalhista em que a massa falida é parte no processo, sob prisma do princípio par conditio creditorum e do princípio lex specialis derogat generalis.
21.jul.2023
Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a lei 14.611
Cuidemos sempre para que as mulheres tenham voz, vez, trabalho digno, decente e em igualdade de condições.
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