20.jul.2023
20.jul.2023
Pedidos de recuperação judicial mais que dobram, mas é possível livrar empresários da falência
Poderíamos citar um sem-número de outras providências, mas, com base nas principais, é possível se preparar com uma estratégia completa e segura para evitar ou, pelo menos, reduzir o cenário de crise.
20.jul.2023
A cobertura securitária e o dever da boa-fé no acionamento
No exemplo mencionado, o segurado cumpriu seu dever de notificar o sinistro e colaborou com a seguradora fornecendo as informações necessárias.
20.jul.2023
O tokenismo como prática de assédio no ambiente laboral
Nesse cenário, os mecanismos de compliance são essenciais para elidir posturas discriminatórias e para se atingir a diversidade efetivamente.
20.jul.2023
Lei 14.611/23 - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens
A lei 14.611/23 instituiu dever ao Poder Executivo de divulgar relatórios unificados em plataformas de acesso público, para fins de fomento de políticas públicas.
20.jul.2023
A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da lei 14.620/23
Por força da lei 14.620/23, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.
20.jul.2023
Cannabis além das propriedades medicinais
Uma abordagem sobre tecnologias que envolvem o uso não terapêutico ou recreativo da planta.
20.jul.2023
1ª turma do STF decidiu que não há incidência de IR sobre herança e doações
Para aqueles que recolheram IR nas situações tratadas neste artigo, é indicada uma análise para verificar a possibilidade/viabilidade de medida judicial que visa a restituição de valores pagos.
20.jul.2023
Contribuições para a revisão da súmula 231 - Parte III: O tratamento jurisprudencial da matéria
A mudança de paradigma trazida pela Nova Parte do Código Penal não fez parte das discussões acerca do tema que, como se pretendeu demonstrar nesse breve escorço, tem suas origens fincadas em legislação anterior.
20.jul.2023
Servidor, saiba como evitar um PAD
Servidor, é o seu cargo que está correndo perigo. O cargo para o qual você tanto se preparou com horas e horas de estudo e abdicação.
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