20.jul.2023
20.jul.2023
Não culpe os princípios, as garantias processuais e os bons advogados pelo aumento dos índices de criminalidade
O exercício técnico de advogados criminais dedicados na defesa de seu cliente e as demais garantias processuais penais não possuem papel nenhum no aumento índices de criminalidade.
20.jul.2023
Não consigo trabalhar por causa da ansiedade, o que fazer? Confira!
Se a doença não for tratada, pode acabar agravando a situação, podendo desencadear uma incapacidade de trabalho.
20.jul.2023
Breves considerações sobre a assembleia geral de instalação em condomínios edilícios
A assembleia geral de instalação (AGI) é a primeira sessão assemblear do condomínio edilício e seu objetivo precípuo se prende à decisão de questões relevantes que haverão de demarcar o início do processo de gestão condominial.
20.jul.2023
Excessos em operações policiais voltadas a apurar o crime de lavagem de dinheiro
É fundamental lembrar que cada caso é único, e as estratégias defensivas devem ser adaptadas às particularidades de cada situação.
20.jul.2023
Condôminos: seus direitos e deveres
"A forma mais prática de se conquistar uma convivência equilibrada, consiste em que o maior número de condôminos saiba o que está disposto na legislação com relação aos seus direitos e deveres."
20.jul.2023
Exame da OAB e o Direito Previdenciário: Do sonho à realidade
A inserção da disciplina é também uma grande demonstração da vitalidade do segmento previdenciário em solo nacional.
20.jul.2023
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Em razão da política criminal de combate ao uso e tráfico de entorpecentes adotada pelo Brasil, atualmente, o usuário é punido com penas que variam desde uma simples advertência verbal sobre os efeitos da droga, até uma medida de comparecimento a programa ou curso educativo, conforme previsto no próprio diploma legal repressivo.
20.jul.2023
Advocacia preventiva: o braço forte das empresas
Uma assessoria jurídica atuante de forma preventiva colocará a empresa em uma posição de vantagem frente aos seus concorrentes, pois se mostrará mais segura, forte e competitiva, possibilitando ao empresário fazer a gestão visando o crescimento e os lucros do seu negócio.
20.jul.2023
Assédio moral, assédio sexual e suicídio na Polícia Militar
Infelizmente, há casos de policiais militares que não tem reconhecido por parte da corporação sua vivência de assédio no ambiente de trabalho, ou que não está claro a relação causal entre a experiência de violência laboral e o transtorno mental do qual veio a padecer.
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