Importante refletirmos que não se pode impedir que pessoas insatisfeitas ou contrárias sejam inibidas de se manifestar. O fundamento de cidadania que deve nortear é o respeito pela opinião diversa.
O Brasil caminha sempre na retaguarda das economias bem ajustadas, que não são economicamente perfeitas, mas que proporcionam o padrão de vida mais adequado.
A relevância de tal projeto é indiscutível, pois a utilização dos espaços aquaviários, para fomento da mobilidade urbana e atração de investimentos privados e turismo.
O Brasil é plural política e ideologicamente falando, e essa diversidade é importante para que possamos encontrar os pontos de equilíbrio necessários para buscar os objetivos determinados à República brasileira pela Constituição Federal, a exemplo da busca pelo desenvolvimento nacional, da construção de uma sociedade justa e solidária, da erradicação da pobreza e da promoção do bem de todos (indiscriminadamente).
Tem-se por favorável o posicionamento da Receita Federal, sem prejuízos ao necessário assessoramento jurídico-tributário para a implementação segura das medidas.
Recentemente, um caso envolvendo erro médico teve bastante repercussão no cenário Nacional, principalmente, nas redes sociais onde as informações muitas vezes não são concretas ou incompletas no ponto de vista jurídico.
A recente aprovação da telessaúde no Brasil aquece debates sobre prováveis desafios relacionados a essa prática, inclusive sobre proteção de dados pessoais.
O decreto 80.281/77 garante ao médico-residente o auxílio-moradia, alimentação e bolsa. Todavia, não são todas as instituições de saúde que garantem o cumprimento de tal benefício.
Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução da demanda.