13.jan.2023
13.jan.2023
Carta aberta aos desavisados brasileiros: A inflação resiste e não quer ir embora
O Brasil caminha sempre na retaguarda das economias bem ajustadas, que não são economicamente perfeitas, mas que proporcionam o padrão de vida mais adequado.
13.jan.2023
Um passo à frente no combate ao racismo
É louvável a intenção do legislador com as alterações que promoveu, fortalecendo o combate às práticas racistas tão presentes em nossa sociedade.
12.jan.2023
O futuro pede passagem pelo mar em Santa Catarina: relevância da regulação setorial para a sustentabilidade da logística brasileira
A relevância de tal projeto é indiscutível, pois a utilização dos espaços aquaviários, para fomento da mobilidade urbana e atração de investimentos privados e turismo.
12.jan.2023
O Brasil merece prosperar!
O Brasil é plural política e ideologicamente falando, e essa diversidade é importante para que possamos encontrar os pontos de equilíbrio necessários para buscar os objetivos determinados à República brasileira pela Constituição Federal, a exemplo da busca pelo desenvolvimento nacional, da construção de uma sociedade justa e solidária, da erradicação da pobreza e da promoção do bem de todos (indiscriminadamente).
12.jan.2023
Redução da carga tributária com despesas de home office - Receita Federal COSIT 63/22
Tem-se por favorável o posicionamento da Receita Federal, sem prejuízos ao necessário assessoramento jurídico-tributário para a implementação segura das medidas.
12.jan.2023
O caso do médico de Novo Hamburgo
Recentemente, um caso envolvendo erro médico teve bastante repercussão no cenário Nacional, principalmente, nas redes sociais onde as informações muitas vezes não são concretas ou incompletas no ponto de vista jurídico.
12.jan.2023
A telessaúde no Brasil: Quais os desafios para a proteção de dados pessoais?
A recente aprovação da telessaúde no Brasil aquece debates sobre prováveis desafios relacionados a essa prática, inclusive sobre proteção de dados pessoais.
12.jan.2023
Direito ao auxílio-moradia do médico residente
O decreto 80.281/77 garante ao médico-residente o auxílio-moradia, alimentação e bolsa. Todavia, não são todas as instituições de saúde que garantem o cumprimento de tal benefício.
12.jan.2023
Divórcio de empresários e a partilha da empresa
Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução da demanda.
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